{"id":5043,"date":"2021-05-19T11:59:10","date_gmt":"2021-05-19T09:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=documentaire&p=5043"},"modified":"2021-10-29T07:41:38","modified_gmt":"2021-10-29T05:41:38","slug":"cronologia-das-abolicoes","status":"publish","type":"documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/documentaires\/abolicao-da-escravatura\/cronologia-das-abolicoes\/","title":{"rendered":"Cronologia das aboli\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

1688, PENSILV\u00c2NIA<\/strong>
\na comunidade Quaker revolta-se contra o facto de se poder comprar e manter escravos.<\/p>\n

S\u00e9culo XVIII<\/h3>\n

1777-1784, ESTADOS-UNIDOS<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Vermont, no Massachusetts e no New Hampshire; aboli\u00e7\u00e3o progressiva da escravatura na Pensilv\u00e2nia, em Rhode Island e no Connecticut.<\/p>\n

1783, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\ncria\u00e7\u00e3o da Sociedade para a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico.<\/p>\n

1788, 9 DE FEVEREIRO,\u00a0FRAN\u00c7A<\/strong>
\nprimeira reuni\u00e3o da Sociedade dos Amigos dos Negros.<\/p>\n

1789, 26 DE AGOSTO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nvoto da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o.<\/p>\n

1789, 31 DE AGOSTO, MARTINICA<\/strong>
\nprimeira insurrei\u00e7\u00e3o de escravos durante a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n

1790, 12 DE OUTUBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto da Assembleia Constituinte, relativa \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da assembleia colonial de S\u00e3o Domingo e reafirmando a legitimidade da escravatura.<\/p>\n

1791, 15 DE MAIO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre os direitos dos homens livres de cor nascidos de pais livres.<\/p>\n

1791, 22 DE AGOSTO, S\u00c3O DOMINGO<\/strong>
\ninsurrei\u00e7\u00e3o de escravos na parte norte da ilha.<\/p>\n

1791, 24 DE SETEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\na Assembleia Constituinte volta a falar sobre os direitos concedidos aos homens de cor nas col\u00f3nias e confia \u00e0s assembleias locais a legifera\u00e7\u00e3o sobre o estado das pessoas n\u00e3o livres.<\/p>\n

1791, 28 DE SETEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto da Assembleia Constituinte que declara que todos os seres humanos s\u00e3o livres no territ\u00f3rio metropolitano franc\u00eas e que, sem distin\u00e7\u00e3o de cor, usufruindo de todos os direitos de cidadania presentes na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1792, 16 DE MAR\u00c7O, DINAMARCA<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos nos navios dinamarqueses; com reserva de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dez anos para efetivar a supress\u00e3o total do tr\u00e1fico.<\/p>\n

1792, 28 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto da Assembleia Legislativa, com a aprova\u00e7\u00e3o do rei a 4 de abril, concedendo a igualdade de direitos pol\u00edticos aos homens de cor e aos Negros livres das Antilhas.<\/p>\n

1792, 11 DE AGOSTO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto da Assembleia Legislativa, que suprime a gratifica\u00e7\u00e3o concedida desde 1784 para encorajar o tr\u00e1fico. Esta decis\u00e3o foi confirmada em 1793 pela Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1793, 29 DE AGOSTO, 21 e 27 DE SETEMBRO, S\u00c3O DOMINGOS<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura pelos comiss\u00e1rios civis Sonthonax e Polverel.<\/p>\n

1794, 4 DE FEVEREIRO (16 DE PLUVIOSO DO ANO II), FRAN\u00c7A<\/strong>
\npublica\u00e7\u00e3o do decreto relativo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravatura nas col\u00f3nias francesas. As modalidades de aplica\u00e7\u00e3o foram submetidas a exame pelos comit\u00e9s de Seguran\u00e7a P\u00fablica e das Col\u00f3nias. O decreto foi reconhecido de modo n\u00e3o oficial nas Mascarenhas a 6 de setembro de 1794 e oficialmente reconhecido no ano seguinte; permaneceu sem efeito, sendo que apenas o tr\u00e1fico era proibido pela assembleia colonial na Reuni\u00e3o a 8 de agosto de 1794.<\/p>\n

1794, MAR\u00c7O, MARTINICA<\/strong>
\nocupa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica; o decreto de aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplicado.<\/p>\n

1794, ABRIL, GUADALUPE<\/strong>
\nocupa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica; a Guadalupe \u00e9 libertada ap\u00f3s v\u00e1rios meses de luta; o decreto de aboli\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a\u00ed aplicado<\/p>\n

1794, 6 DE SETEMBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\na Assembleia Colonial recusa-se a aplicar o decreto de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1795, 22 DE AGOSTO (5 DE FRUTIDOR DO ANO III), FRAN\u00c7A<\/strong>
\no artigo 15.\u00b0 da declara\u00e7\u00e3o preliminar da constitui\u00e7\u00e3o declara que nenhum homem pode vender-se ou ser vendido porque a sua pessoa n\u00e3o \u00e9 uma propriedade alien\u00e1vel.<\/p>\n

1796, 7 DE FEVEREIRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\na Assembleia Colonial declara a inadmissibilidade do decreto sobre a aboli\u00e7\u00e3o na col\u00f3nia.<\/p>\n

1796, JUNHO, \u00ceLE DE FRANCE<\/strong>
\nexpuls\u00e3o dos comiss\u00e1rios encarregados de fazer cumprir o decreto de aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1799, 13 DE DEZEMBRO (22 DE FRIM\u00c1RIO DO ANO VIII), FRAN\u00c7A<\/strong>
\na nova Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui as disposi\u00e7\u00f5es da anterior em mat\u00e9ria de escravatura.<\/p>\n

S\u00e9culo XIX<\/h3>\n

1802, 20 DE MAIO (30 DE FLOREAL DO ANO X), FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto que confirma a manuten\u00e7\u00e3o da escravatura, de acordo com as leis anteriores a 1789, em todas as col\u00f3nias francesas onde n\u00e3o tinha sido abolida, deixando \u00e0s autoridades locais o restabelecimento da escravatura nas col\u00f3nias francesas onde tinha sido abolida e o restabelecimento do tr\u00e1fico de escravos nas respetivas col\u00f3nias. O decreto \u00e9 recebido na Reuni\u00e3o a 6 de novembro de 1802 (15 de brum\u00e1rio do ano XI).<\/p>\n

1802, 2 DE JULHO (13 DE MESSIDOR DO ANO X), FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto que pro\u00edbe a entrada de todos os Negros, mulatos ou outras pessoas de cor no territ\u00f3rio continental, sob pena de deporta\u00e7\u00e3o – exceto se estiverem ao servi\u00e7o de um senhor – e que pro\u00edbe os estrangeiros de trazerem qualquer negro, mulato ou pessoa de cor para o territ\u00f3rio continental da Rep\u00fablica.\u00a0A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 levantada a 5 de agosto de 1818.<\/p>\n

1802, JULHO E NOVEMBRO, GUADALUPE E GUIANA<\/strong>
\nrestabelecimento da escravatura.<\/p>\n

1802, 28 DE SETEMBRO (6 DE VENDEMI\u00c1RIO DO ANO XI), REUNI\u00c3O<\/strong>
\nrestabelecimento do tr\u00e1fico de escravos tal como sucedia antes de 1789.<\/p>\n

1803, CANAD\u00c1<\/strong>
\nsupress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1803, FEVEREIRO- MAR\u00c7O, REUNI\u00c3O<\/strong>
\ndecreto da Assembleia Colonial que declara a recusa de adotar para sempre o decreto de aboli\u00e7\u00e3o de 1794.<\/p>\n

1804, JANEIRO, S\u00c3O DOMINGOS<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia de S\u00e3o Domingos convertendo-se em Haiti.<\/p>\n

1805, 23 DE OUTUBRO (BRUM\u00c1RIO DO ANO XIV), \u00ceLE DE FRANCE E REUNI\u00c3O<\/strong>
\nemenda ao C\u00f3digo Civil franc\u00eas que adapta a legisla\u00e7\u00e3o de Napole\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia da escravatura e \u00e0 presen\u00e7a de pessoas livres de cor.<\/p>\n

1806<\/strong>
\nos Brit\u00e2nicos tomam posse definitiva da col\u00f3nia holandesa do Cabo da Boa Esperan\u00e7a.<\/p>\n

1806, 10 DE JUNHO, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\na C\u00e2mara dos Comuns decreta o princ\u00edpio da aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1807, SU\u00c9CIA<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico nos seus navios.<\/p>\n

1807, 2 DE MAR\u00c7O, ESTADOS UNIDOS<\/strong>
\nlei de aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos a partir de 1 de janeiro de 1808.<\/p>\n

1807, 25 DE MAR\u00c7O, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\nresolu\u00e7\u00e3o parlamentar sobre a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos para todas as suas col\u00f3nias; esta resolu\u00e7\u00e3o torna-se lei com efeito a partir de 1 de Janeiro de 1808. Os escravos libertados em navios de escravos ilegais ser\u00e3o obrigados a seguir uma aprendizagem de tr\u00eas anos.<\/p>\n

1810<\/strong>
\nos brit\u00e2nicos apoderam-se da Reuni\u00e3o e da \u00eele de France.<\/p>\n

1811, SETEMBRO, MARTINICA<\/strong>
\ninsurrei\u00e7\u00e3o de escravos.<\/p>\n

1811, NOVEMBRO, BOURBON<\/strong>
\nrevolta de escravos em Saint-Leu.<\/p>\n

1812, 1 DE JANEIRO 1, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos, em aplica\u00e7\u00e3o da lei de 14 de maio de 1811, estendendo a legisla\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica \u00e0s Maur\u00edcias – nunca aplicada em Bourbon.<\/p>\n

1814, 30 DE MAIO – 8 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nTratado de Paris. Num artigo adicional, a Fran\u00e7a e a Gr\u00e3-Bretanha comprometem-se a unir esfor\u00e7os para que todas as pot\u00eancias crist\u00e3s adotem a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos, no prazo de cinco anos.<\/p>\n

1815, 8 DE FEVEREIRO, VIENA<\/strong>
\ndeclara\u00e7\u00e3o conjunta no Congresso de Viena das pot\u00eancias participantes – Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, \u00c1ustria, Portugal, Espanha, Su\u00e9cia, Pr\u00fassia e R\u00fassia – contra o tr\u00e1fico; cada pa\u00eds reserva-se no entanto o direito de escolher o momento mais favor\u00e1vel para tornar esta proibi\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n

1815, 29 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto de Napole\u00e3o abolindo o tr\u00e1fico de escravos e proibindo a venda nas col\u00f3nias francesas de escravos provenientes do tr\u00e1fico, quer franceses quer estrangeiros, sob pena de confisca\u00e7\u00e3o do navio e respetiva carga.<\/p>\n

1815, 6 DE ABRIL, BOURBON<\/strong>
\ndecreto das novas autoridades francesas mantendo provisoriamente as leis e regulamentos que regem a ilha, com exce\u00e7\u00e3o das leis contra o tr\u00e1fico de escravos, que s\u00e3o imediatamente revogadas.<\/p>\n

1815, 20 DE NOVEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nnum artigo adicional ao tratado de paz, as partes contratantes, incluindo a Fran\u00e7a, comprometem-se a interditar o mais rapidamente poss\u00edvel o tr\u00e1fico de escravos; a Fran\u00e7a recusar-se-\u00e1 em 1822 a assinar uma conven\u00e7\u00e3o que equipare o tr\u00e1fico \u00e0 pirataria.<\/p>\n

1817, 8 DE JANEIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real que pro\u00edbe o tr\u00e1fico de escravos, promulgado em Bourbon a 26 de julho de 1817 e completado pela lei de 15 de abril de 1818.<\/p>\n

1818<\/strong>
\nportugueses, espanh\u00f3is e holandeses condenam o tr\u00e1fico de escravos e concordam com a Gr\u00e3-Bretanha em suprimi-lo a partir de 30 de maio.<\/p>\n

1820<\/strong>
\no Congresso americano equipara o tr\u00e1fico \u00e0 pirataria; a pena de morte \u00e9 aplicada \u00e0s pessoas apanhadas em flagrante delito.<\/p>\n

1821, PERU<\/strong>
\nlei proibindo o tr\u00e1fico de escravos e abolindo gradualmente a escravatura.<\/p>\n

1821, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nfunda\u00e7\u00e3o da Sociedade para a Moral Crist\u00e3 que apela a uma proibi\u00e7\u00e3o efetiva do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1822<\/strong>
\na Gr\u00e3-Bretanha assina um acordo com o Im\u00e3 de Mascate para lutar contra o tr\u00e1fico de escravos; o acordo \u00e9 renovado em 1839 e 1845.<\/p>\n

1822, MARTINICA<\/strong>
\ninsurrei\u00e7\u00e3o de escravos.<\/p>\n

1823, CHILE<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1823, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\ncria\u00e7\u00e3o da Sociedade para a aboli\u00e7\u00e3o gradual da escravatura.<\/p>\n

1823, MAIO, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\nO Parlamento aprova resolu\u00e7\u00e3o a condenar a escravatura.<\/p>\n

1824, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\nrefor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico ilegal.<\/p>\n

1824, 30 DE MAR\u00c7O, BOURBON<\/strong>
\nPortaria sobre o regime das pris\u00f5es e a deten\u00e7\u00e3o dos escravos.<\/p>\n

1825, M\u00c9XICO<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura; torna-se definitiva em 1829.<\/p>\n

1825, 3 DE AGOSTO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecis\u00e3o real, que concede um b\u00f3nus de cem francos por cabe\u00e7a de escravo pela captura de navios negreiros.<\/p>\n

1825, 27 DE SETEMBRO, BOURBON<\/strong>
\nportaria que fixa em trinta chicotadas a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima que um propriet\u00e1rio de escravos pode infligir a um escravo.<\/p>\n

1826-1828, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\ncomiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (Cole-Brooke e Blair) sobre o tr\u00e1fico de escravos (relat\u00f3rio de 12 de mar\u00e7o de 1828).<\/p>\n

1827, 25 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei relativa ao refor\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o contra o tr\u00e1fico de escravos. Os acionistas e c\u00famplices no tr\u00e1fico s\u00e3o pass\u00edveis de banimento; a multa \u00e9 equivalente ao valor do navio; os membros da tripula\u00e7\u00e3o podem incorrer em penas de tr\u00eas meses a cinco anos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 24 de dezembro de 1827.<\/p>\n

1829, 19 DE MAR\u00c7O, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\num protetor dos escravos assume fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1830, URUGUAI<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1830, 7 DE SETEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real sobre o estado civil das pessoas livres de cor – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 26 de mar\u00e7o de 1831.<\/p>\n

1831, BOL\u00cdVIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1831, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\nemancipa\u00e7\u00e3o de todos os escravos pertencentes \u00e0 Coroa.<\/p>\n

1831, 24 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real a abolir todas as disposi\u00e7\u00f5es que restringem os direitos civis das pessoas livres de cor – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 4 de agosto de 1831.<\/p>\n

1831, 1 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei que suprime o imposto do Tesouro pela emancipa\u00e7\u00e3o de um escravo – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 3 de agosto de 1831.<\/p>\n

1831, 4 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei que criminaliza o tr\u00e1fico de escravos e prev\u00ea penas acrescidas para os condenados pela pr\u00e1tica de tr\u00e1fico (trabalhos for\u00e7ados para armadores e capit\u00e3es, apreens\u00e3o e venda do navio e da sua carga, penas de seis meses a cinco anos para os compradores de escravos de tr\u00e1fico) e prev\u00ea um compromisso de sete anos dos escravos libertados para com o governo antes da sua emancipa\u00e7\u00e3o efetiva – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 26 de julho de 1831.<\/p>\n

1831, 15 DE MAIO, BOURBON<\/strong>
\nfunda\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o Francs Cr\u00e9oles, que defende a independ\u00eancia de Bourbon em caso de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1831, 30 DE NOVEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nconven\u00e7\u00e3o entre a Fran\u00e7a e a Gr\u00e3-Bretanha que visa a repress\u00e3o do crime do tr\u00e1fico de escravos; os dois pa\u00edses reconhecem entre si o direito de visitar os seus navios.<\/p>\n

1831, 25 DE DEZEMBRO, COL\u00d3NIA INGLESA DA JAMAICA<\/strong>
\nin\u00edcio da insurrei\u00e7\u00e3o dos escravos.<\/p>\n

1832, BOURBON<\/strong>
\n\u00faltima condena\u00e7\u00e3o por tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1832, 12 DE JULHO; FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei que concede a liberdade aos escravos alforriados cujos senhores n\u00e3o tenham pago o imposto nem obtido autoriza\u00e7\u00e3o das autoridades para os libertar – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 18 de janeiro de 1833.<\/p>\n

1832-1835, BOURBON<\/strong>
\npersist\u00eancia do tr\u00e1fico ilegal; cerca de 4 500 escravos s\u00e3o trazidos para a ilha.<\/p>\n

1833, 22 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nconven\u00e7\u00e3o entre a Fran\u00e7a e a Gr\u00e3-Bretanha sobre a repress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos com um anexo contendo instru\u00e7\u00f5es a dar aos navios; esta conven\u00e7\u00e3o e a de 30 de novembro de 1831 s\u00e3o transpostas no direito franc\u00eas a 30 de agosto de 1833 – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 11 de fevereiro de 1834.<\/p>\n

1833, 24 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei que concede direitos pol\u00edticos a todos os homens livres – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 24 de agosto de 1833.<\/p>\n

1833, 30 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real relativo \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o nas col\u00f3nias francesas das penas de mutila\u00e7\u00e3o e marca\u00e7\u00e3o com ferro – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 13 de outubro de 1833.<\/p>\n

1833, 4 DE AGOSTO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nportaria que prev\u00ea o censo anual dos escravos, com a obriga\u00e7\u00e3o de declarar nascimentos, casamentos e mortes – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 21 de dezembro de 1833.<\/p>\n

1833, 28 DE AGOSTO, GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\npromulga\u00e7\u00e3o da lei de aboli\u00e7\u00e3o nas dezanove col\u00f3nias brit\u00e2nicas do Novo Mundo (\u00cdndias Ocidentais Brit\u00e2nicas, Guiana Inglesa, Honduras Brit\u00e2nicas, Maur\u00edcias), que incluem cerca de 800 000 escravos (contra 250 000 nas col\u00f3nias francesas); aboli\u00e7\u00e3o com efeitos imediatos a 1 de agosto de 1834 (mas os antigos escravos devem permanecer em aprendizagem n\u00e3o remunerada com os seus senhores durante sete anos, exceto no caso dos menores de seis anos e maiores de sessenta). \u00c9 paga aos antigos propriet\u00e1rios uma indemniza\u00e7\u00e3o de quinhentos milh\u00f5es de francos. Na zona do Oceano \u00cdndico, isto diz respeito \u00e0s Maur\u00edcias e ao Cabo da Boa Esperan\u00e7a. A lei \u00e9 sancionada pelo rei de Inglaterra a 28 de agosto de 1833.<\/p>\n

1834, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nfunda\u00e7\u00e3o da Sociedade Francesa para a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura.<\/p>\n

1835, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o da lei de emancipa\u00e7\u00e3o dos escravos.<\/p>\n

1835, 28 DE JUNHO, ESPANHA<\/strong>
\nconven\u00e7\u00e3o assinada com a Gr\u00e3-Bretanha para a supress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1836, 29 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real sobre a emancipa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos escravos trazidos das col\u00f3nias para Fran\u00e7a continental – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 6 de setembro de 1836.<\/p>\n

1836, DEZEMBRO, PORTUGAL<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos nas col\u00f3nias portuguesas e sob bandeira portuguesa; o decreto n\u00e3o \u00e9 publicado em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

1838, 10 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\napresenta\u00e7\u00e3o do projeto de Hippolyte Passy sobre a emancipa\u00e7\u00e3o progressiva dos escravos.<\/p>\n

1838, 1 DE AGOSTO; GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\nlei relativa \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da aprendizagem obrigat\u00f3ria para ex-escravos nas col\u00f3nias brit\u00e2nicas.<\/p>\n

1839, 11 DE MAR\u00c7O, MAUR\u00cdCIAS<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o definitiva da escravatura (e aboli\u00e7\u00e3o do sistema de aprendizagem).<\/p>\n

1839, 7 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\napresenta\u00e7\u00e3o do projeto de M. de Tracy sobre a emancipa\u00e7\u00e3o progressiva dos escravos.<\/p>\n

1839, 11 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nportaria sobre a emancipa\u00e7\u00e3o dos escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 6 de novembro de 1839.<\/p>\n

1839, 11 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre o recenseamento dos escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 9 de dezembro de 1839.<\/p>\n

1839, 23 DE JUNHO; FRAN\u00c7A<\/strong>
\napresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, relativo \u00e0 quest\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o; Charles Alexis de Tocqueville \u00e9 o relator.<\/p>\n

1839, 3 DE DEZEMBRO<\/strong>
\nbula do Papa Greg\u00f3rio XVI condenando a escravatura.<\/p>\n

1840, 5 DE JANEIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real que prev\u00ea a educa\u00e7\u00e3o religiosa uma vez por semana para as crian\u00e7as escravas, a visita do clero uma vez por m\u00eas das propriedades dependentes das par\u00f3quias e a visita das propriedades pelos procuradores – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 9 de junho de 1840.<\/p>\n

1840, 26 DE MAIO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\npor decis\u00e3o real, \u00e9 criada uma nova comiss\u00e3o, presidida pelo duque de Broglie, para lidar com a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, sendo o seu relat\u00f3rio entregue em mar\u00e7o de 1843.<\/p>\n

1841, 16 DE SETEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto real sobre a pris\u00e3o de escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 24 de mar\u00e7o de 1842.<\/p>\n

1842, PARAGUAI<\/strong>
\nlei da aboli\u00e7\u00e3o progressiva da escravatura.<\/p>\n

1843, \u00cdNDIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura para as gera\u00e7\u00f5es vindouras, contudo os escravos n\u00e3o s\u00e3o alforriados.<\/p>\n

1845, ESPANHA<\/strong>
\nlei de aboli\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1845, 29 DE MAIO, FRAN\u00c7A E GR\u00c3-BRETANHA<\/strong>
\nconven\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses que prev\u00ea vinte e seis navios franceses e outros tantos brit\u00e2nicos para vigiar as costas ocidentais de \u00c1frica; considera-se necess\u00e1rio que os navios brit\u00e2nicos vigiem as costas orientais de \u00c1frica.\u00a0 Esta conven\u00e7\u00e3o foi publicada em Fran\u00e7a por decreto de 28 de janeiro de 1846 – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 27 de mar\u00e7o de 1846 – e seguida por uma declara\u00e7\u00e3o conjunta da Fran\u00e7a e da Gr\u00e3-Bretanha publicada a 27 de mar\u00e7o de 1847.<\/p>\n

1845, 18 DE JULHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei e decretos reais que modificam muitos aspetos da vida quotidiana dos escravos: instru\u00e7\u00e3o, castigo, alimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, alojamento, vestu\u00e1rio, cuidados aos doentes. S\u00e3o instaurados o pec\u00falio legal e o resgate for\u00e7ado de escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 30 de dezembro de 1845.<\/p>\n

1845, 19 DE JULHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei sobre a introdu\u00e7\u00e3o de cultivadores europeus nas col\u00f3nias.<\/p>\n

1846, SU\u00c9CIA<\/strong>
\nresgate gradual pelo governo de escravos na col\u00f3nia de S\u00e3o Bartolomeu.<\/p>\n

1846, TUN\u00cdSIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1846-1848, DINAMARCA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura nas Ilhas Virgens (St. Croix, St. John, St. Thomas).<\/p>\n

1846, 18 DE MAIO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre o estatuto moral e religioso dos escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 7 de outubro de 1846.<\/p>\n

1846, 4 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre o regime disciplinar dos escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 7 de outubro de 1846.<\/p>\n

1846, 5 DE JUNHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre a alimenta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos escravos – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 7 de outubro 1846.<\/p>\n

1846, 21 DE JULHO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nportaria, completada pela de 12 de outubro de 1847, que liberta os escravos pertencentes ao dom\u00ednio real – promulga\u00e7\u00e3o em Bourbon a 28 de novembro de 1846 e a 15 de abril de 1848.<\/p>\n

1847<\/strong>
\no Imp\u00e9rio Otomano pro\u00edbe o tr\u00e1fico no Golfo P\u00e9rsico e fecha os mercados p\u00fablicos de escravos em Constantinopla.<\/p>\n

1847, DINAMARCA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura em todas as col\u00f3nias dinamarquesas (com efeitos a partir de 12 anos).<\/p>\n

1848, 24 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nabdica\u00e7\u00e3o de Louis-Philippe; forma\u00e7\u00e3o de um governo provis\u00f3rio.<\/p>\n

1848, 25 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o do direito ao trabalho.<\/p>\n

1848, 26 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

1848, 2 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nsufr\u00e1gio universal para homens com vinte e um anos ou mais.<\/p>\n

1848, 2 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto que fixa em dez horas o tempo m\u00e1ximo de trabalho di\u00e1rio em Paris e onze nas prov\u00edncias.<\/p>\n

1848, 4 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ncria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o encarregada de preparar a aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1848, 4 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto da liberdade de imprensa e da liberdade de reuni\u00e3o – alargado \u00e0s col\u00f3nias pelo decreto de 2 de maio de 1848.<\/p>\n

1848, 7 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto do governo provis\u00f3rio que muda o nome Ilha Bourbon para “Ilha da Reuni\u00e3o”.<\/p>\n

1848, 19 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o do constrangimento corporal em caso de d\u00edvida.<\/p>\n

1848, 12 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da pena de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

1848, 27 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto, publicado em 2 de maio de 1848, abolindo a escravatura.<\/p>\n

1848, 4 DE MAIO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o oficial da rep\u00fablica.<\/p>\n

1848, 23 DE MAIO, MARTINICA<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o pelo governador da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, antes da chegada oficial do decreto de aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1848, 26 de MAIO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nan\u00fancio da revolu\u00e7\u00e3o de fevereiro de 1848, conhecida desde 24 de maio.<\/p>\n

1848, 27 DE MAIO, GUADALUPE<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o pelo governador da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, antes da chegada oficial do decreto de aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1848, 9 DE JUNHO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nproclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica.<\/p>\n

1848, JUNHO, ANTILHAS<\/strong>
\ns\u00e3o libertados escravos nas col\u00f3nias holandesas (St. Martin, St. Eustatius, Saba); a aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 proclamada pelo governador a 3 de julho de 1848.<\/p>\n

1848, 16 DE JULHO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nchegada \u00e0 ilha da not\u00edcia da aboli\u00e7\u00e3o nas Antilhas.<\/p>\n

1848, 10 DE AGOSTO, GUIANA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura em aplica\u00e7\u00e3o do decreto publicado a 10 de junho de 1848.<\/p>\n

1848, 9 DE SETEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto que diminui para doze horas a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do trabalho di\u00e1rio.<\/p>\n

1848, 13 DE OUTUBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nchegada do comiss\u00e1rio geral Joseph Sarda-Garriga.<\/p>\n

1848, 18 DE OUTUBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\npromulga\u00e7\u00e3o do decreto que anuncia a aboli\u00e7\u00e3o para 20 de dezembro.<\/p>\n

1848, 24 DE OUTUBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\npublica\u00e7\u00e3o do decreto sobre o trabalho obrigat\u00f3rio para todos os futuros libertados.<\/p>\n

1848, 4 DE NOVEMBRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nConstitui\u00e7\u00e3o que consagra o princ\u00edpio da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em territ\u00f3rio franc\u00eas; o artigo 6.\u00b0 estipula que a escravatura n\u00e3o pode existir em qualquer territ\u00f3rio franc\u00eas – promulga\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o de 23 de mar\u00e7o de 1849.<\/p>\n

1848, MEADOS DE NOVEMBRO – 7 DE DEZEMBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nvisita de Sarda-Garriga para informar a ilha sobre a aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1848, 20 DEZEMBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1849, FEVEREIRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\npublica\u00e7\u00e3o de dois decretos locais que punem a desobedi\u00eancia das oficinas e os contratos fict\u00edcios.<\/p>\n

1849, 30 DE ABRIL, FRAN\u00c7A<\/strong>
\nlei sobre a indemniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, anunciada na Reuni\u00e3o a 21 de julho de 1849 e promulgada a 24 de outubro de 1849.<\/p>\n

1849, 11 DE JUNHO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\ndecreto local que regula a imigra\u00e7\u00e3o, principalmente a indiana.<\/p>\n

1849, OUTUBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nelei\u00e7\u00e3o por sufr\u00e1gio universal de dois representantes da ilha na Assembleia Nacional.<\/p>\n

1849, 6 DE DEZEMBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\ndecreto que institui a renova\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos contratos e estende o livrete de contrato a todos os homens livres.<\/p>\n

1850, VENEZUELA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1850, 4 DE MAIO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nprimeiro Dia do Trabalhador.<\/p>\n

1850, 12 DE MAIO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nSarda-Garriga deixa a ilha. O seu substituto, o Governador Doret, toma posse do governo a 15 de abril de 1850.<\/p>\n

1850, 17 DE JULHO<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1851, COL\u00d4MBIA E EQUADOR<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1852, 13 DE FEVEREIRO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre a repress\u00e3o da vagabundagem e sobre a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1852, 27 DE MAR\u00c7O, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto sobre a imigra\u00e7\u00e3o nas col\u00f3nias.<\/p>\n

1852, ABRIL, REUNI\u00c3O<\/strong>
\ndecreto local de aboli\u00e7\u00e3o das dispensas de alistamento, com a exce\u00e7\u00e3o dos alforriados propriet\u00e1rios.<\/p>\n

1852, DEZEMBRO, REUNI\u00c3O<\/strong>
\ndecreto que sujeita a desloca\u00e7\u00e3o de homens libertados a uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n

1853, ARGENTINA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1854, PERU E VENEZUELA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1854, 3 DE MAIO, FRAN\u00c7A<\/strong>
\ndecreto do senado que rege a constitui\u00e7\u00e3o da Martinica, Guadalupe e Reuni\u00e3o; de acordo com o artigo 1.\u00b0, a escravatura nunca poder\u00e1 ser restabelecida nas col\u00f3nias francesas.<\/p>\n

1856, 5 DE JULHO, COL\u00d3NIA PORTUGUESA DE ANGOLA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura numa parte da col\u00f3nia.<\/p>\n

1856, 25 DE AGOSTO, COL\u00d3NIAS PORTUGUESAS DA \u00cdNDIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1859, 15 DE MAR\u00c7O, REUNI\u00c3O<\/strong>
\nproibi\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o africana.<\/p>\n

1860, 1 DE JANEIRO, COL\u00d3NIA HOLANDESA DA MAL\u00c1SIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1860, 25 DE JULHO<\/strong>
\nassinatura da conven\u00e7\u00e3o franco-brit\u00e2nica que autoriza a chegada de trabalhadores indianos \u00e0 Reuni\u00e3o.<\/p>\n

1861, 19 DE MAR\u00c7O, R\u00daSSIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o que afeta vinte milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

1861, 1 DE JULHO<\/strong>
\nrenova\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o franco-brit\u00e2nica sobre imigra\u00e7\u00e3o; aplica-se a todas as col\u00f3nias francesas.<\/p>\n

1863-1865, ESTADOS UNIDOS<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura; este texto constitui a 13.\u00aa emenda da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1863, COL\u00d3NIAS HOLANDESAS<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Guiana Francesa e nas Antilhas Holandesas (Cura\u00e7ao, Bonaire, Aruba, Saba, Saint-Eustache e a parte holandesa de Saint-Martin).<\/p>\n

1869, PORTUGAL<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura nas suas col\u00f3nias.<\/p>\n

1873, COL\u00d3NIA ESPANHOLA DE PORTO-RICO<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1873<\/strong>
\na Gr\u00e3-Bretanha assina um acordo com o Sult\u00e3o de Zanzibar a fim de abolir do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1873-1874, MO\u00c7AMBIQUE<\/strong>
\n\u00faltimo caso conhecido de tr\u00e1fico para a Ilha da Reuni\u00e3o no navio Etienne e Laurence.<\/p>\n

1878, MO\u00c7AMBIQUE<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1885, 26 DE FEVEREIRO, BERLIM<\/strong>
\nConfer\u00eancia; os participantes – Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, \u00c1ustria, Alemanha, R\u00fassia, Espanha, Portugal, Holanda, B\u00e9lgica, It\u00e1lia, Su\u00e9cia, Dinamarca e Estados Unidos – decidem contribuir para a supress\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1886, CUBA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1888, BRASIL<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1890, 2 DE JULHO<\/strong>
\nconfer\u00eancia colonial de Bruxelas; condena\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1896, SERRA LEOA E MADAG\u00c1SCAR<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1897, ZANZIBAR<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

S\u00e9culo XX<\/h3>\n

1900, NIG\u00c9RIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura na parte brit\u00e2nica.<\/p>\n

1926<\/strong>
\nratifica\u00e7\u00e3o, por quarenta e quatro na\u00e7\u00f5es, do Pacto da Sociedade das Na\u00e7\u00f5es, relativo \u00e0 supress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos e \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do trabalho escravo (artigos 22.\u00b0 e 23.\u00b0).<\/p>\n

1928, IR\u00c3O<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1930<\/strong>
\nConven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre o Trabalho For\u00e7ado ou Obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

1942, ETI\u00d3PIA<\/strong>
\nAboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1948, 10 DE DEZEMBRO<\/strong>
\nDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos da ONU; o artigo 4.\u00b0 afirma a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1952, QATAR<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1956<\/strong>
\nConven\u00e7\u00e3o suplementar das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura.<\/p>\n

1962, AR\u00c1BIA SAUDITA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura e do tr\u00e1fico de escravos.<\/p>\n

1974<\/strong>
\nCria\u00e7\u00e3o na ONU do grupo de trabalho sobre as formas contempor\u00e2neas de escravatura no quadro da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n

1981, MAURIT\u00c2NIA<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

1989, NOVEMBRO<\/strong>
\nas Na\u00e7\u00f5es Unidas adotam a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n

1992<\/strong>
\naboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Paquist\u00e3o.<\/p>\n

1994<\/strong>
\na UNESCO lan\u00e7a o programa \u201cA Rota do Escravo\u201d.<\/p>\n

S\u00e9culo XXI<\/h3>\n

2000, DEZEMBRO<\/strong>
\na Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia pro\u00edbe a escravatura, o trabalho for\u00e7ado e o tr\u00e1fico de seres humanos.<\/p>\n

2001, 10 DE MAIO<\/strong>
\nvoto da lei francesa “que reconhece o tr\u00e1fico de escravos e a escravatura (do s\u00e9culo XV ao XIX) como crime contra a humanidade”, promulgada a 21 de Maio.\u00a0Setembro: a Confer\u00eancia Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a Xenofobia e a Intoler\u00e2ncia conexa (Durban, \u00c1frica do Sul) reconhece “a escravatura e o tr\u00e1fico de escravos transatl\u00e2ntico como um crime contra a humanidade”.<\/p>\n

2002, JANEIRO<\/strong>
\nado\u00e7\u00e3o pela Assembleia Nacional francesa de uma lei destinada a “combater o tr\u00e1fico de seres humanos”. Setembro: entra em vigor a Conven\u00e7\u00e3o 182 da O.I.T. sobre a “Proibi\u00e7\u00e3o das Piores Formas de Trabalho Infantil”.<\/p>\n

2004<\/strong>
\nano internacional da luta contra a escravatura e da sua aboli\u00e7\u00e3o, declarada pela ONU.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6571,"parent":5006,"menu_order":30,"template":"","class_list":["post-5043","documentaire","type-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}