{"id":5047,"date":"2021-05-19T12:03:17","date_gmt":"2021-05-19T10:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=documentaire&#038;p=5047"},"modified":"2021-11-26T12:02:35","modified_gmt":"2021-11-26T11:02:35","slug":"celebracoes-da-abolicao-da-escravatura","status":"publish","type":"documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/documentaires\/memoria-da-escravatura\/celebracoes-da-abolicao-da-escravatura\/","title":{"rendered":"Celebra\u00e7\u00f5es da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura"},"content":{"rendered":"<h3>Por que raz\u00e3o h\u00e1 datas de comemora\u00e7\u00e3o diferentes em Fran\u00e7a e nos departamentos ultramarinos?<\/h3>\n<p>A cada 20 de dezembro, a Reuni\u00e3o celebra a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Esta data corresponde \u00e0 entrada em vigor na Reuni\u00e3o do decreto de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura de 27 de abril de 1848, proclamado pelo Comiss\u00e1rio da Rep\u00fablica, Sarda Garriga, em 20 de outubro de 1848. O decreto de aboli\u00e7\u00e3o entraria em vigor dois meses ap\u00f3s a chegada dos comiss\u00e1rios da Rep\u00fablica \u00e0s col\u00f3nias, a fim de dar tempo \u00e0s administra\u00e7\u00f5es locais para prepararem a mudan\u00e7a de estatuto da popula\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n<p>A Lei de 30 de junho de 1983, que estabelece a comemora\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, estipula que as datas de comemora\u00e7\u00e3o devem ser escolhidas por cada departamento ultramarino e fixadas por decreto. Os dias de comemora\u00e7\u00e3o diferem nestes territ\u00f3rios, consoante as suas circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas espec\u00edficas ou a data em que os portadores do decreto l\u00e1 chegaram.<\/p>\n<p>O facto de haver uma grande diversidade de datas comemorativas nos departamentos ultramarinos, levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica data de comemora\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional. Em 2006, foi escolhida a data de 10 de maio, em refer\u00eancia \u00e0 Lei Taubira de 10 de maio de 2001 relativa ao reconhecimento da escravatura enquanto crime contra a humanidade.<\/p>\n<p>A esta data veio juntar-se o dia 23 de maio, a efem\u00e9ride celebrada pelos franceses ultramarinos da Fran\u00e7a. Este dia refere-se \u00e0 marcha de mobiliza\u00e7\u00e3o de 23 de maio de 1998, na origem da lei Taubira, evocando igualmente a data da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Martinica.<\/p>\n<h3>As diferentes datas de comemora\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<h4>27 de abril<\/h4>\n<p>Celebra\u00e7\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o do decreto de 27 de abril de 1848 sobre a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura nas col\u00f3nias e nas possess\u00f5es francesas, adotada pelo governo provis\u00f3rio da Segunda Rep\u00fablica, sob o impulso de Victor Schoelcher.<\/p>\n<h4>27 de abril<\/h4>\n<p>Comemora\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em Maiote. Esta data n\u00e3o se refere \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do decreto de aboli\u00e7\u00e3o de 27 de abril de 1848, mas a 27 de abril de 1846, data da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, a t\u00edtulo experimental, em Maiote pelo Bar\u00e3o Mackau, ministro da Marinha e das Col\u00f3nias.<\/p>\n<h4>10 de maio<\/h4>\n<p>Dia nacional da mem\u00f3ria do tr\u00e1fico de escravos, da escravatura e das suas aboli\u00e7\u00f5es, criado em 2006 pelo residente Jacques Chirac a fim de comemorar oficialmente a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Fran\u00e7a metropolitana.<br \/>\nA data de 10 de maio foi proposta pelo Comit\u00e9 Nacional para a Mem\u00f3ria e a Hist\u00f3ria da Escravatura (CNMHE), em refer\u00eancia \u00e0 ado\u00e7\u00e3o pelo Parlamento, a 10 de maio de 2001, da lei \u00abtendendo ao reconhecimento do tr\u00e1fico de escravos transatl\u00e2ntico e \u00e0 escravatura\u00bb, por iniciativa da deputada guianesa Christiane Taubira. Esta lei visa incentivar o dever da mem\u00f3ria e prev\u00ea que a hist\u00f3ria do tr\u00e1fico de escravos e da escravatura seja ensinada nos ciclos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio.<br \/>\nO Memorial ACTe, em Guadalupe, foi inaugurado a 10 de maio de 2015 por Fran\u00e7ois Hollande.<\/p>\n<h4>22 de maio<\/h4>\n<p>Comemora\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Martinica. A aboli\u00e7\u00e3o foi implementada em 23 de maio de 1848 pelo governador antes da chegada do decreto oficial, na sequ\u00eancia de uma revolta de escravos a 22 de maio de 1848. 75 000 escravos foram libertados.<\/p>\n<h4>23 de maio<\/h4>\n<p>Dia nacional de comemora\u00e7\u00e3o em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da escravatura colonial, criado pela primeira vez em 2008 pelo primeiro-ministro Fran\u00e7ois Fillon, mais tarde retirado das celebra\u00e7\u00f5es e reintegrado em outubro de 2016 pela Loi \u00e9galit\u00e9 r\u00e9elle outre-mer.<br \/>\nEsta data comemora a marcha silenciosa organizada em Paris a 23 de maio de 1998 pelo Comit\u00e9 da marcha de 23 de mar\u00e7o de 1998 (CM98), uma associa\u00e7\u00e3o de descendentes de escravos, com vista a homenagear as v\u00edtimas da escravatura colonial.<\/p>\n<h4>27 de maio<\/h4>\n<p>Comemora\u00e7\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em Guadalupe. Em 27 de maio de 1848, o governador de Guadalupe libertou 87 000 escravos.<\/p>\n<h4>10 de junho<\/h4>\n<p>Comemora\u00e7\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura a 10 de junho de 1848 na Guiana Francesa. A aboli\u00e7\u00e3o entrou em vigor em 10 de agosto de 1848 abrangendo 12 500 escravos.<\/p>\n<h4>23 de agosto<\/h4>\n<p>Dia internacional para a mem\u00f3ria do tr\u00e1fico de escravos e a sua aboli\u00e7\u00e3o, criado pela UNESCO em 1998. Esta data comemora a insurrei\u00e7\u00e3o dos escravos de Santo Domingo, na noite de 22 para 23 de agosto de 1791.<br \/>\nNa Reuni\u00e3o, esta data \u00e9 celebrada pelo Komit\u00e9 Eli no local da Ravina \u00e0 Jacques em Grande Chaloupe.<\/p>\n<h4>5 a 8 de novembro<\/h4>\n<p>Celebra\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o da revolta dos escravos de Saint-Leu de 5 a 8 de novembro de 1811. Esta insurrei\u00e7\u00e3o, preparada durante v\u00e1rios meses, foi levada a cabo por mais de 300 escravos guiados pela esperan\u00e7a de serem libertados da escravatura com o apoio dos ingleses que ocupavam a ilha. A revolta foi esmagada e os escravos detidos foram julgados em 11 de fevereiro de 1812 em Saint-Denis.<br \/>\nO Komit\u00e9 Eli organizou uma comemora\u00e7\u00e3o anual em Saint-Leu desde 1999.<\/p>\n<h4>2 de dezembro<\/h4>\n<p>Dia internacional para a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura. Esta data comemora a ado\u00e7\u00e3o pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, a 2 de dezembro de 1949, de uma conven\u00e7\u00e3o para a repress\u00e3o do tr\u00e1fico de seres humanos e da explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o de outrem.<br \/>\n.<\/p>\n<h4>20 de dezembro<\/h4>\n<p>comemora\u00e7\u00e3o da entrada em vigor do decreto de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura de 27 de abril de 1848 na Reuni\u00e3o. O dia de 23 de dezembro de 1983 foi institu\u00eddo como feriado p\u00fablico pelo decreto de 23 de novembro de 1983 (Lei de 30 de junho de 1983).<br \/>\nNomeado comiss\u00e1rio-geral da Rep\u00fablica em substitui\u00e7\u00e3o do Governador Gra\u00ebb, Joseph Napol\u00e9on S\u00e9bastien Sarda Garriga promulgou em 18 de outubro de 1848 o decreto de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, com efeito dois meses depois. A proclama\u00e7\u00e3o da liberdade foi lida a 20 de outubro de 1848 por Joseph Sarda Garriga defronte da prefeitura de Saint-Denis. Esta cena est\u00e1 representada no quadro de Alphonse Garreau, \u00abL\u2019Emancipation \u00e0 la R\u00e9union\u00bb, conservado no Museu du Quai Branly, em Paris. No dia 20 de dezembro de 1848, foram libertados 62 000 escravos.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6362,"parent":5007,"menu_order":30,"template":"","class_list":["post-5047","documentaire","type-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}