{"id":6049,"date":"2021-09-07T10:39:12","date_gmt":"2021-09-07T08:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=documentaire&p=6049"},"modified":"2025-10-15T16:35:17","modified_gmt":"2025-10-15T12:35:17","slug":"furcy-ou-a-historia-de-uma-salvacao-judicial-vinda-do-exterior","status":"publish","type":"documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/documentaires\/a-escravatura\/resistencias-a-escravatura\/furcy-ou-a-historia-de-uma-salvacao-judicial-vinda-do-exterior\/","title":{"rendered":"Furcy, ou a hist\u00f3ria de uma salva\u00e7\u00e3o judicial vinda do exterior"},"content":{"rendered":"

Quando a m\u00e3e Madeleine morreu em 1814, Furcy, o terceiro e \u00faltimo filho, viu-se confrontado com uma realidade insuport\u00e1vel: era filho de uma mulher nascida num entreposto comercial franc\u00eas na \u00cdndia, que ao ser levada para Fran\u00e7a mudou de propriet\u00e1ria de escravos <\/span>, para depois chegar \u00e0 Reuni\u00e3o, onde foi alforriada <\/span>dezoito anos antes de falecer.<\/h2>\n
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Territ\u00f3rios franceses no oriente. Kandt; Hacq. S\u00e9culo XIX. Gravura com cinzel.
Cole\u00e7\u00e3o Museu Vill\u00e8le<\/figcaption><\/figure>\n

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 vest\u00edgios de liberdade na vida de Furcy, o filho de Madeleine.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da sua irm\u00e3 Constance, alforriada pouco tempo ap\u00f3s o seu nascimento, Furcy n\u00e3o podia ir e vir como bem entendia, nem se expressar livremente, casar, ter filhos, reconhec\u00ea-los e cri\u00e1-los: tudo o que permite a um homem escolher o sentido que deseja dar \u00e0 sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Tanto menos por viver numa ilha onde a escravatura se tinha tornado um pilar da prosperidade econ\u00f3mica e da organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica. Uma ilha localizada suficientemente longe das evolu\u00e7\u00f5es de ideias e das revolu\u00e7\u00f5es \u2014 fossem elas francesas ou haitianas. Uma ilha intimamente ligada \u00e0 \u00cele de France, onde uma delega\u00e7\u00e3o francesa que veio impor o fim da escravatura foi enviada de volta, em junho de 1796, antes mesmo de poder chegar \u00e0 ilha da Reuni\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Furcy era o escravo de um dono t\u00e3o poderoso quanto ganancioso, recalcitrante a qualquer ideia de \u00abacordo\u00bb. As tentativas neste sentido tinham fracassado, tendo Joseph Lory entremeado manipula\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Men\u00e7\u00e3o de Furcy na folha do recenseamento de Joseph Lory, 1831.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Neste contexto duplamente hostil, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para Furcy era recorrer \u00e0 justi\u00e7a, pedindo aux\u00edlio a um homem cuja chegada tinha suscitado muitas esperan\u00e7as.<\/p>\n

Com efeito, em dezembro de 1816, desejando controlar melhor a nomea\u00e7\u00e3o do pessoal judicial, a Coroa nomeou Gilbert Boucher \u2014 um magistrado j\u00e1 sensibilizado para a necessidade de mudar o sistema judici\u00e1rio das col\u00f3nias \u2014 para o tribunal real de Bourbon.<\/p>\n

Gilbert Boucher, o mais alto oficial de justi\u00e7a da ilha, tomou a sua miss\u00e3o a peito, uma vez que, algumas semanas ap\u00f3s ter chegado, no final de junho de 1817, demitiu tr\u00eas ju\u00edzes do tribunal de primeira inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o, embriaguez e favoritismo.<\/p>\n

\u00c9 veros\u00edmil que, \u00e0 escala insular, estas importantes decis\u00f5es n\u00e3o passassem despercebidas, suscitando a esperan\u00e7a entre os mais desfavorecidos, mas, ao inv\u00e9s, a preocupa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a desaprova\u00e7\u00e3o daqueles cujos interesses poderiam ser postos em causa por tais veleidades.<\/p>\n

Assim, em novembro de 1817, Constance, a irm\u00e3 de Furcy, apresentou um livro de mem\u00f3rias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal Real de Bourbon para explicar a situa\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o.
\nUma iniciativa que mudaria a exist\u00eancia de Furcy, primeiro para o pior e, depois, para o melhor.<\/p>\n

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Lembran\u00e7as da ilha da Reuni\u00e3o, n\u00b0 73. Pal\u00e1cio de justi\u00e7a (Saint-Denis). Louis Antoine Roussin (1819-1894). Agosto de 1848. Litografia.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

***<\/p>\n

Perante o pedido de Constance e Furcy, Gilbert Boucher e Jacques Sully-Brunet sugerir-lhes-iam que n\u00e3o levassem Joseph Lory diretamente ao tribunal, mas sim de notific\u00e1-lo oficialmente que Furcy se considerava um sujeito de direito livre e n\u00e3o um escravo.<\/p>\n

Quando, em 22 de novembro de 1817, Joseph Lory recebeu a visita de um oficial de justi\u00e7a que o notificou da auto-proclamada liberdade de Furcy, o rico propriet\u00e1rio ficou com o sangue a ferver. Foi no espa\u00e7o de uma hora ao Tribunal Real apresentar queixa ao Procurador-Geral, que tentou moderar a sua raiva, aconselhando-o a apresentar um requerimento de urg\u00eancia para obter \u00aba restitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do seu escravo\u00bb <\/span>.<\/p>\n

Imperme\u00e1vel a este tipo de conselhos e procedimentos, e acima de tudo ansioso, para n\u00e3o perder a face, por atacar rapidamente e com for\u00e7a, Joseph Lory tomou de empreitada fazer sancionar disciplinarmente o oficial de justi\u00e7a que se tinha atrevido a notificar-lhe o ato de Furcy, fez com que declarassem este \u00faltimo \u00abmarron<\/em>\u00bb (escravo fugitivo) e mandou prend\u00ea-lo e aprision\u00e1-lo.<\/p>\n

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Men\u00e7\u00e3o de Furcy na lista de detidos no hospital do bloco de Saint-Denis em 25 de fevereiro de 1818, Gazette de l’\u00eele Bourbon, 28 de fevereiro de 1818.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Apavorado com tal comportamento, Gilbert Boucher alertou imediatamente as v\u00e1rias autoridades para o risco de ilegalidade de tal pris\u00e3o e para o facto de Furcy talvez n\u00e3o ser escravo do Sr. Lory.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, convocou em urg\u00eancia os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o e solicitou o seu parecer sobre as seguintes quest\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n

– \u00abPoderiam os indianos ser escravizados na col\u00f3nia em 1779 ou antes ou depois?<\/em>\u00bb. A opini\u00e3o comum que emanou foi que seria politicamente perigoso questionar o estatuto de escravo de milhares de indianos.<\/p>\n

– \u00abSer\u00e1 que um indiano trazido para Fran\u00e7a como escravo podia recuperar a liberdade pela mera circunst\u00e2ncia de ter pisado o solo franc\u00eas?<\/em>\u00bb: apenas o Procurador-Geral e o seu conselheiro auditor consideraram que tal pergunta deveria obter uma resposta afirmativa.<\/p>\n

– \u00abPoderia um indiano vendido como escravo na \u00cdndia e levado para Fran\u00e7a ser objeto de um contrato a t\u00edtulo oneroso ou gratuito em Fran\u00e7a?<\/em>\u00bb N\u00e3o, segundo Gilbert Boucher porque \u00abum escravo das col\u00f3nias levado para Fran\u00e7a nunca foi considerado uma mercadoria no reino<\/em>\u00bb. Em todo o caso, \u00abMadeleine tinha sido entregue como um dep\u00f3sito e n\u00e3o como uma venda<\/em>\u00bb.<\/p>\n

As atas desta reuni\u00e3o, conservadas nos Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o, sugerem as fortes diferen\u00e7as entre o Procurador-Geral, por um lado, e o seu advogado-geral e o Procurador da Coroa, por outro lado, estes \u00faltimos estando em fun\u00e7\u00f5es h\u00e1 muito tempo, vinculados aos interesses locais e sob a influ\u00eancia, em particular, do Sr. Desbassayns, um rico propriet\u00e1rio de terras.<\/p>\n

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Retrato de Philippe Panon Desbassayns, conde de Richemont.
Fran\u00e7ois-S\u00e9raphin Delpech (1778-1825). 1a metade do s\u00e9culo XIX. Litografia<\/figcaption><\/figure>\n

Perante esta situa\u00e7\u00e3o de crise em que foi isolado e amea\u00e7ado, o Procurador-Geral dirigiu-se ao seu ministro de tutela, o Ministro da Marinha e das Col\u00f3nias, para denunciar os atos ilegais cometidos contra Furcy e a press\u00e3o exercida sobre a justi\u00e7a. Em v\u00e3o, uma vez que, em todo o caso, os seus alertas s\u00f3 chegariam ap\u00f3s o seu regresso a Fran\u00e7a Metropolitana (ver abaixo).<\/p>\n

Por seu lado, Furcy contestou a sua deten\u00e7\u00e3o e encarcera\u00e7\u00e3o, sendo que Ma\u00eetre Petitpas, o advogado que lhe tinha sido atribu\u00eddo, salientou o seguinte:
\n– a sua m\u00e3e, sendo indiana, nunca poderia ter sido escrava,
\n– ela tinha-se tornado livre desde o momento em que tocou o solo franc\u00eas, de acordo com a regra \u00abningu\u00e9m \u00e9 escravo em Fran\u00e7a\u00bb,
\n– em todo o caso:
\n– a Sra. Routier n\u00e3o tinha qualquer t\u00edtulo de propriedade,
\n– Madeleine tinha sido alforriada,
\n– tendo nascido indiano e de uma mulher livre e alforriada, Furcy n\u00e3o podia ser submetido \u00e0 escravatura.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Ato de emancipa\u00e7\u00e3o da chamada Madelaine, indiana, 6 de julho de 1789. C\u00f3pia s.d. (por volta de 1817).
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O tribunal de primeira inst\u00e2ncia de Saint-Denis rejeitou o seu pedido em 17 de dezembro de 1817 <\/span> e, portanto, considerou Furcy um escravo com a seguinte argumenta\u00e7\u00e3o:
\n– n\u00e3o se justificava que a sua m\u00e3e \u00abfosse de condi\u00e7\u00e3o livre na \u00e9poca em que tinha sido passada da Demoiselle Dispense para a posse do Sieur e da Dame Routier, que durante dezasseis anos consecutivos a recensearam como sua escrava<\/em>\u00bb,
\n– se Furcy tinha nascido durante o tempo em que a sua m\u00e3e era escrava, as crian\u00e7as com menos de sete anos na altura da emancipa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e n\u00e3o gozavam do mesmo direito.<\/p>\n

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Certificado de batismo de \u00abfursi\u00bb, 7 de outubro de 1786.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O destino de Furcy foi assim selado, bem como o dos seus defensores: tendo perdido a confian\u00e7a das autoridades da ilha, privado de tratamento e, al\u00e9m disso, pai de um rec\u00e9m-nascido, Gilbert Boucher resignou-se a deixar a Reuni\u00e3o em dezembro de 1817, apenas seis meses ap\u00f3s a sua chegada. Quanto a Jacques Sully-Brunet, foi suspenso das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

***<\/p>\n

O tribunal de primeira inst\u00e2ncia de Saint-Denis rejeitou o pedido de Furcy, ordenando, ao mesmo tempo, que fosse libertado da pris\u00e3o, mas entregue ao seu senhor no prazo de tr\u00eas dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o a este \u00faltimo. N\u00e3o obstante, Furcy foi mantido em deten\u00e7\u00e3o ilegalmente e, mais tarde, tendo-se tornado incomodativo a n\u00edvel local, foi enviado em 1818 para a Maur\u00edcia, territ\u00f3rio ingl\u00eas desde 1810, onde foi submetido a trabalhos for\u00e7ados numa propriedade da fam\u00edlia Lory durante dez longos anos.<\/p>\n

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Men\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de Furcy a bordo do navio La Cl\u00e9lie em 26 de outubro de 1818,
29 de novembro de 1826.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Nunca desistindo, Furcy conseguiu que as autoridades inglesas estabelecessem, em 1827, que nunca tinha sido declarado escravo na pol\u00edcia ou na alfandega, nem por ocasi\u00e3o de recenseamentos na ilha Maur\u00edcia: a partir da\u00ed, foi considerado como livre. E foi como homem livre que come\u00e7ou finalmente a viver, tornando-se um comerciante pr\u00f3spero.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Vista dos Armaz\u00e9ns da Alfandega = View of the Warehouses and the Customhouse.
Pierre Armand Fran\u00e7ois Thuillier; Isidore Laurent Deroy. 1847. Litografia.
Cole\u00e7\u00e3o Museu L\u00e9on Dierx<\/figcaption><\/figure>\n

A esta primeira vit\u00f3ria em solo estrangeiro acresceria uma segunda em Fran\u00e7a: a 29 de abril de 1835, o Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o anulou o ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Recurso de Saint-Denis e remeteu o caso para o Tribunal Real de Paris, que decidiria definitivamente a quest\u00e3o do estatuto de Furcy no seu ac\u00f3rd\u00e3o de 23 de dezembro de 1843: declarou Furcy livre desde o seu nascimento (tinha ent\u00e3o 56 anos) pelas seguintes raz\u00f5es:<\/p>\n

– qualquer escravo que tocasse o solo franc\u00eas tornava-se livre,
\n– se os \u00e9ditos em vigor nessa altura, relativos \u00e0 escravatura nas col\u00f3nias, permitiam que os senhores que traziam os seus escravos para Fran\u00e7a conservassem a sua propriedade, isto ocorria gra\u00e7as ao preenchimento das formalidades prescritas pelos decretos;
\n– no caso em apre\u00e7o, Mlle Dispense n\u00e3o tinha cumprido estas formalidades, trazendo Madeleine para Fran\u00e7a n\u00e3o para mant\u00ea-la escrava, mas para cri\u00e1-la na religi\u00e3o cat\u00f3lica, e tinha-a doado \u00e0 Sra. Routier com vista a proporcionar-lhe a sua emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Extrato da audi\u00eancia solene do Tribunal Real de Paris de 23 de dezembro de 1843,
Gazette des tribunaux, n\u00b0 5207, 24 de dezembro de 1843<\/figcaption><\/figure>\n

Na fase final da batalha judici\u00e1ria de Furcy, em 30 de agosto de 1845, o Tribunal Real de Bourbon concedeu-lhe uma indemniza\u00e7\u00e3o de cerca de 311 000 euros <\/span>, tr\u00eas vezes mais do que a quantia atribu\u00edda em primeira inst\u00e2ncia por ju\u00edzes profundamente enraizados localmente e que, embora tivessem de se submeter \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal, tentaram, no entanto, minimizar a responsabilidade de Joseph Lory, sugerindo que tinha agido de boa f\u00e9…<\/p>\n

\"\"<\/a>
Extrato do montante das condena\u00e7\u00f5es, custas e honor\u00e1rios pagos no caso Furcy Madeleine, que constam do artigo 7 da partilha da propriedade do falecido Joseph Lory,
assinado perante mim Maurice Desrieux, not\u00e1rio em Saint-Denis. 21 de fevereiro de 1848.
Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

***<\/p>\n

Assim terminou a batalha judicial de Furcy, vinte e oito anos ap\u00f3s o seu senhor ter recebido a notifica\u00e7\u00e3o do seu estatuto homem livre, e tr\u00eas anos antes da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n

Uma vit\u00f3ria com um sabor amargo, pois tinha demorado para tomar forma e exigido sacrif\u00edcios perante o poder de um senhor capaz de impor a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria e os trabalhos for\u00e7ados.<\/p>\n

Esta hist\u00f3ria judicial diz muito sobre a subjuga\u00e7\u00e3o do direito e da justi\u00e7a de Bourbon aos interesses econ\u00f3micos e pol\u00edticos locais. A salva\u00e7\u00e3o de Furcy, inicialmente considerada por Gilbert Boucher <\/span>, um magistrado corajoso por\u00e9m isolado, s\u00f3 foi poss\u00edvel, inicialmente gra\u00e7as ao direito anglo-sax\u00f3nico na ilha Maur\u00edcia, e posteriormente por decis\u00f5es de justi\u00e7a das mais altas jurisdi\u00e7\u00f5es francesas, a 10 000 km da Reuni\u00e3o <\/span>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6050,"parent":5038,"menu_order":50,"template":"","class_list":["post-6049","documentaire","type-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/6049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}