{"id":6065,"date":"2021-09-07T12:58:52","date_gmt":"2021-09-07T10:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=documentaire&#038;p=6065"},"modified":"2021-11-26T11:39:04","modified_gmt":"2021-11-26T10:39:04","slug":"os-negros-do-dominio-estatutos-e-condicoes-de-1767-a-1848","status":"publish","type":"documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/documentaires\/a-escravatura\/condicao-e-vida-quotidiana-do-escravo\/os-negros-do-dominio-estatutos-e-condicoes-de-1767-a-1848\/","title":{"rendered":"Os \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb: estatutos e condi\u00e7\u00f5es de 1767 a 1848"},"content":{"rendered":"<h2>Nas sociedades esclavagistas ou sociedades com escravos &#8211; cada grupo com a sua denomina\u00e7\u00e3o &#8211; a propriedade do homo servilis n\u00e3o era de forma alguma a prerrogativa exclusiva dos particulares. A Ilha Bourbon, dom\u00ednio do reino de Fran\u00e7a desde 1638, \u00e9 a ilustra\u00e7\u00e3o perfeita disto. Dotada desde muito cedo com uma forma de personalidade jur\u00eddica, angaria, em poucos anos, um patrim\u00f3nio s\u00f3lido de bens im\u00f3veis e m\u00f3veis de&#8230; todos os tipos.<\/h2>\n<div style=\"width: 525px;\" class=\"wp-video\"><!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('video');<\/script><![endif]-->\n<video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-6065-1\" width=\"525\" height=\"295\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MAILLARD_PORT_SUB.mp4?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MAILLARD_PORT_SUB.mp4\">https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MAILLARD_PORT_SUB.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<p>Ali\u00e1s, o direito da Companhia francesa das \u00cdndias Orientais de possuir escravos foi confirmado atrav\u00e9s de um decreto emitido pelo Conselho Superior da Ilha Bourbon, datado de 27 de setembro de 1724. Quando a Coroa assumiu, de facto, a administra\u00e7\u00e3o das Ilhas Mascarenhas em 1767, o governo local aceitou sem hesitar a heran\u00e7a desta \u00abmanada terr\u00edvel\u00bb, fazendo-a lucrar ao longo dos anos. O n\u00famero de \u00abNegros\u00bb na oficina colonial foi estimado, em 1768, em 369 pessoas pelo gestor or\u00e7amental Honor\u00e9 de Cr\u00e9mont; o seu sucessor L\u00e9on Dalmas contabilizou 1093, anos mais tarde, em 1836.<\/p>\n<p>\u00c0 primeira vista, o aumento desta popula\u00e7\u00e3o, embora oscilante durante este per\u00edodo, poderia ser explicado pela necessidade constante de m\u00e3o-de-obra por parte das autoridades de Bourbon, para assegurar o funcionamento das suas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a baixo custo. Todavia, se analisarmos mais aprofundadamente, conclu\u00edmos que estes \u00abcativos\u00bb n\u00e3o possu\u00edam todos, longe disso, o estatuto de escravos. Sob a Monarquia de Julho, a maioria apresentava o de alistado. De igual modo, as mulheres e os homens n\u00e3o eram exclusivamente obrigados a realizar tarefas manuais na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das infraestruturas pesadas da col\u00f3nia. Muitos deles eram empregados em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ofereciam uma vasta gama de condi\u00e7\u00f5es e&#8230; \u00abperspetivas\u00bb para os \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb de Bourbon.<\/p>\n<h3>\u00abBens\u00bb ou pessoas?<\/h3>\n<p>Os \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb &#8211; reconhecidos como escravos &#8211; apresentavam at\u00e9 1848, o mesmo estatuto jur\u00eddico que os que eram propriedade de particulares. Neste contexto, o decreto local adotado a 7 de setembro de 1767 prev\u00ea, na sua introdu\u00e7\u00e3o, que ambos sejam regidos pelo \u00c9dito de dezembro de 1723, vulgarmente denominado C\u00f3digo Negro. Inicialmente assimilados a \u00abbens\u00bb, estes homens e mulheres pertencentes ao poder p\u00fablico foram, portanto, adquiridos, em parte, aos colonos de Bourbon. A 28 de agosto de 1780, em nome do Rei, o gestor or\u00e7amental Jean Charles Pottier, marqu\u00eas de Courcy, pagou 1225 libras ao <em>Sieur<\/em> Ch\u00e2tillon, residente no distrito de Saint-Denis, pela compra do \u00abchamado Ignace, de casta malbar, de 18 anos, exercendo o of\u00edcio de ferreiro\u00bb. Todavia, n\u00e3o era incomum, pelo menos at\u00e9 ao Primeiro Imp\u00e9rio, que as autoridades de Bourbon adquirissem cativos diretamente a um armador experiente no tr\u00e1fico de escravos. A t\u00edtulo de exemplo, em 8 de dezembro de 1772, compraram pela quantia de 63 220 libras nada menos que \u00abquarenta Negros mo\u00e7ambicanos, pe\u00e7as da \u00cdndia, sete Negras e catorze \u00abcaprons\u00bb a um certo <em>Sieur<\/em> Baillif. Possuindo um navio em proveni\u00eancia da \u00c1frica Oriental que tinha ancorado recentemente na ba\u00eda de Saint-Denis com um carregamento \u00abcontando quase duas centenas de negros\u00bb, este \u00faltimo chegou at\u00e9 a autorizar, no \u00e2mbito do contrato, o cirurgi\u00e3o-major da col\u00f3nia a subir a bordo para selecionar os seus pr\u00f3prios cativos. Al\u00e9m disso, a oficina colonial foi tamb\u00e9m enriquecida gra\u00e7as aos nascimentos gerados pelas uni\u00f5es legais ou livres das \u00abNegras do rei\u00bb. Com 25 anos em 1815, Rosalie, crioula e enfermeira, era j\u00e1 m\u00e3e de tr\u00eas filhos: Marguerite de seis anos, Marie-Olive de quatro anos e Louis de dois anos. De acordo com o artigo 8.\u00b0 do \u00c9dito de dezembro de 1723, os tr\u00eas herdaram \u00e0 nascen\u00e7a <em>de jure<\/em> o estatuto da m\u00e3e, tornando-se propriedades da col\u00f3nia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_4796\" aria-describedby=\"caption-attachment-4796\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ME-2020-1-10.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4796 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ME-2020-1-10.jpg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"524\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ME-2020-1-10.jpg 800w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ME-2020-1-10-300x197.jpg 300w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/ME-2020-1-10-768x503.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 89vw, (max-width: 1000px) 54vw, (max-width: 1071px) 543px, 580px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4796\" class=\"wp-caption-text\">O tr\u00e1fico de escravos. Fevereiro de 1836. Gravura.<br \/>Cole\u00e7\u00e3o Museu Vill\u00e8le<\/figcaption><\/figure>\n<p>Dispondo legalmente do direito de <em>usus e fructus<\/em> dos seus \u00abbens\u00bb, as autoridades de Bourbon podiam \u00ababusar\u00bb deles como bem lhes aprouvesse, pelo menos em conformidade com a lei da escravatura em vigor na col\u00f3nia. No per\u00edodo da Restaura\u00e7\u00e3o, Pauline e Pelagie, ambas malgaxes, com cerca de vinte anos e exercendo a profiss\u00e3o de costureiras, foram assim alugadas durante v\u00e1rios anos ao governador Etienne du Val d&#8217;Ailly, para o seu servi\u00e7o pessoal, no valor de trinta francos por m\u00eas. Manifestamente, a aliena\u00e7\u00e3o da \u00abcoisa animada\u00bb era totalmente poss\u00edvel para as autoridades p\u00fablicas. Em 14 de dezembro de 1783, Joseph e a esposa Perrine, foram vendidos em nome do Rei, pelo gestor or\u00e7amental Jean Charles Pottier, marqu\u00eas de Courcy, ao <em>sieur<\/em> Larochelle, residente no distrito de Sainte-Suzanne, pela soma de 1350 libras. Se as autoridades de Bourbon respeitaram o matrim\u00f3nio dos dois escravos \u2013 proibindo a sua separa\u00e7\u00e3o aquando de uma venda ou doa\u00e7\u00e3o \u2013 fizeram-no sem d\u00favida para se livrarem de uma maneira inteligente de Perrine, assinalada na margem do registo de vendas como epil\u00e9tica.<\/p>\n<p>Tal como os outros escravos da col\u00f3nia, os da oficina colonial tamb\u00e9m podiam reivindicar a sua emancipa\u00e7\u00e3o. No entanto, ao ler os arquivos, constata-se que as autoridades de Bourbon utilizavam ainda mais raramente este procedimento do que os particulares. Integrado no \u00abArmaz\u00e9m dos Negros do Rei\u00bb em 1767 e \u00abcomandante\u00bb na dire\u00e7\u00e3o de engenharia, v\u00e1rias vezes citado pela sua \u00abfidelidade e labuta\u00bb, Charlot, malgaxe, de 35 anos, que recuperou oficialmente a sua liberdade em 7 de novembro de 1779, distinguiu-se assim como um \u00abprivilegiado\u00bb. No entanto, Charlot deparou-se com grandes dificuldades para recuperar a sua autonomia. Visivelmente afetado psicologicamente desde o seu desenraizamento da sua terra natal, n\u00e3o conseguiu realizar \u2013 porque n\u00e3o tinha poupan\u00e7as para comprar terras ou adquirir uma forma\u00e7\u00e3o qualificada \u2013 uma atividade est\u00e1vel na col\u00f3nia. De acordo com a matr\u00edcula geral de 1 de janeiro de 1782, pobre e sem-abrigo, era ainda alojado e alimentado \u00e0s \u00abcustas do rei\u00bb nessa data.<\/p>\n<p>O estatuto de escravo permanecia a regra para muitos \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb da Ilha bourbon, incluindo sob a Restaura\u00e7\u00e3o e a Monarquia de Julho. Contudo, o decreto real assinado a 8 de janeiro de 1817 \u2013 na sequ\u00eancia das recomenda\u00e7\u00f5es do Tratado de Paris de 20 de novembro de 1815 \u2013 e, posteriormente, as leis adotadas em 15 de abril de 1818 e 25 de abril de 1827 proibiram o \u00abcom\u00e9rcio de escravos\u00bb nas col\u00f3nias francesas. Sob press\u00e3o dos colonos, tendo por argumento, como de costume, a escassez de m\u00e3o-de-obra, as autoridades de Bourbon fecharam os olhos ao prosseguimento do tr\u00e1fico de \u00abmadeira de \u00e9bano\u00bb para a ilha. A historiografia mais s\u00f3lida sobre o assunto estima entre 45 000 e 50 000 os prisioneiros deportados para a col\u00f3nia francesa do Oceano \u00cdndico entre 1817 e 1840. Os \u00abNegros do tr\u00e1fico\u00bb foram, no entanto, uma verdadeira d\u00e1vida para as autoridades de Bourbon. Com efeito, o decreto real de 8 de janeiro de 1817 previa sucintamente que os escravos apreendidos nos \u00abbarcos\u00bb que os levavam para uma col\u00f3nia francesa, seriam empregados \u00abem obras de utilidade p\u00fablica\u00bb. Visto que o poder metropolitano nunca legislou ou regulamentou o seu estatuto no per\u00edodo da Restaura\u00e7\u00e3o, estas pessoas foram integradas na oficina colonial de Bourbon na qualidade&#8230; de escravos. O decreto local adotado pelo Governador Achille de Cheffontaines a 3 de mar\u00e7o de 1827 sobre a organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos \u00abNegros coloniais\u00bb, n\u00e3o fazia a distin\u00e7\u00e3o entre os cativos adquiridos pela col\u00f3nia antes de 8 de janeiro de 1817 e os \u00abNegros do tr\u00e1fico\u00bb apreendidos desde ent\u00e3o nos navios de escravos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><figure id=\"attachment_4735\" aria-describedby=\"caption-attachment-4735\" style=\"width: 1280px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4735 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail.jpg\" alt=\"\" width=\"1280\" height=\"776\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail.jpg 1280w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail-300x182.jpg 300w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail-768x466.jpg 768w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRAD974_26J13-Esclaves-au-travail-1024x621.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 89vw, (max-width: 1000px) 54vw, (max-width: 1071px) 543px, 580px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4735\" class=\"wp-caption-text\">[Escravos a trabalhar]. Jean-Joseph Patu de Rosemont. [1800-1810].<br \/>Desenho, pena, tinta castanha.<br \/>Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>A dissolu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 como deve ser chamada, do estatuto de \u00abNegro do dom\u00ednio\u00bb foi consumada sob a Monarquia de Julho. De acordo com o artigo 10.\u00ba da nova lei \u00abrelativa \u00e0 supress\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos\u00bb, adotada em 4 de mar\u00e7o de 1831, as \u00abpessoas\u00bb reconhecidas como \u00abNegros do tr\u00e1fico\u00bb nas col\u00f3nias francesas eram doravante \u00abdeclaradas livres\u00bb. Evidentemente, o texto normativo recomendava que as autoridades p\u00fablicas pudessem submet\u00ea-los a uma \u00abcontrata\u00e7\u00e3o\u00bb com dura\u00e7\u00e3o determinada. Disposi\u00e7\u00f5es que, a prop\u00f3sito, diziam respeito igualmente aos \u00abNegros do tr\u00e1fico\u00bb apreendidos antes desta lei e postos na \u00abposse\u00bb dos governos locais. Pelo decreto local de 4 de agosto de 1831, as autoridades de Bourbon impuseram a todos os \u00abNegros do tr\u00e1fico\u00bb da sua oficina colonial um v\u00ednculo de 7 anos. N\u00e3o obstante a gravidade das san\u00e7\u00f5es incorridas pelos traficantes, de acordo com a lei de 4 de mar\u00e7o de 1831, o \u00abcom\u00e9rcio de escravos\u00bb continuou em Bourbon pelo menos at\u00e9 ao final da d\u00e9cada de 1840, resultando por vezes na deten\u00e7\u00e3o de prisioneiros em navios fiscalizados ao largo da sua costa. Fatime, \u00abMalgaxe com 18 anos\u00bb e V\u00e9rinia, \u00abcafre com 16 anos\u00bb, ambas apreendidas na embarca\u00e7\u00e3o <em>Antoinette<\/em> pela alf\u00e2ndega de Bourbon em 13 de abril de 1832, foram imediatamente inclu\u00eddas como \u00abcontratadas\u00bb na oficina colonial.<\/p>\n<p>Importa analisar o estatuto de \u00abcontratado\u00bb destes \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb. Do estudo dos regulamentos de Bourbon, sobressai que estes indiv\u00edduos n\u00e3o gozavam de todo dos mesmos direitos que as pessoas de condi\u00e7\u00e3o livre da col\u00f3nia, incluindo os livres de cor ou mesmo os trabalhadores indianos e chineses, tamb\u00e9m chamados de \u00abcontratados\u00bb, que migraram para a Ilha Bourbon sob a Monarquia de Julho. Nesse sentido, o seu estado civil n\u00e3o dependia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que trabalhavam nos munic\u00edpios, estando, por\u00e9m, sob a al\u00e7ada do Procurador-Geral do Tribunal Real. O seu casamento estava sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do governador e o exerc\u00edcio da tutela de outra pessoa era-lhes estritamente proibido. Do mesmo modo, n\u00e3o exerciam quaisquer direitos de propriedade e n\u00e3o podiam adquirir um bem atrav\u00e9s de compra, doa\u00e7\u00e3o ou heran\u00e7a. Temos assim a prova clara de que o seu estatuto permanecia semelhante ao do escravo: as infra\u00e7\u00f5es cometidas por estas pessoas contratadas n\u00e3o constavam do C\u00f3digo Penal de 29 de dezembro de 1827 aplicado a pessoas de estatuto livre, estando ao abrigo do direito penal dos escravos. O artigo 15.\u00ba do decreto local de 4 de agosto de 1831 era, ali\u00e1s, admiravelmente conciso: o \u00abNegro do tr\u00e1fico\u00bb n\u00e3o obt\u00e9m o seu estatuto de alforriado \u2013 \u00abinscrito no registo dos assentos do estatuto civil da popula\u00e7\u00e3o livre\u00bb \u2013 e o gozo da \u00abplenitude dos seus direitos civis\u00bb at\u00e9 que o governador o dispense do seu contrato.<\/p>\n<p>Conscientes da precariedade do seu estatuto e da fragilidade da sua condi\u00e7\u00e3o, as autoridades de Bourbon impuseram-lhes, por decreto, em 11 de agosto de 1838, um novo contrato de sete anos ao abrigo do mesmo regime jur\u00eddico. O texto normativo, em n\u00e3o conformidade com mais do que um ponto da lei de 4 de mar\u00e7o de 1831, foi revogado a 25 de junho de 1841 pelo Ministro da Marinha, Victor-Guy Duperr\u00e9, n\u00e3o sem levantar os protestos dos representantes eleitos locais. O mesmo Ministro da Marinha exigiu ainda, em 28 de outubro de 1841, \u00e0s autoridades de Bourbon que registassem coletivamente todos os \u00abNegros do tr\u00e1fico que tivessem chegado ao termo do seu contrato\u00bb nos registos civis da popula\u00e7\u00e3o livre da comuna de Saint-Denis. Foi ainda sob a injun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, que as autoridades de Bourbon adotaram em 31 de maio de 1842 um novo decreto relativo \u00e0 \u00abnova contrata\u00e7\u00e3o dos contratados emancipados\u00bb tendo em conta o seu estatuto de pessoas de condi\u00e7\u00e3o livre. Todavia, a press\u00e3o exercida pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos sobre os deportados for\u00e7ou-os, na sua maioria, a renovar um contrato de quatro anos. Bem informado sobre a quest\u00e3o, o magistrado de Bourbon Delabarre de Nanteuil especifica que, dos 520 \u00abcontratados emancipados\u00bb at\u00e9 \u00e0 data, apenas 34 teriam recusado um novo contrato com a col\u00f3nia!<\/p>\n<p>Os contratos for\u00e7ados destas \u00abv\u00edtimas\u00bb do tr\u00e1fico de escravos remetem para a \u00abcultura dominante\u00bb do trabalho for\u00e7ado nas sociedades coloniais esclavagistas. Durante a primeira metade do s\u00e9culo XIX, a \u00abcontrata\u00e7\u00e3o\u00bb foi igualmente imposta a quase 12 000 cativos emancipados pela <em>Navy<\/em> no Oceano Atl\u00e2ntico, permitindo ao Reino Unido formar \u00abregimentos militares negros\u00bb, a baixo custo, essenciais para a seguran\u00e7a p\u00fablica nas suas col\u00f3nias caribenhas. Um m\u00e9todo h\u00e1bil que \u2013 segundo o historiador nigeriano Johnson Asiegbu, que realizou, nessa mat\u00e9ria, um trabalho at\u00e9 hoje inigual\u00e1vel \u2013 permitiu aos not\u00e1veis locais das col\u00f3nias europeias recrutarem novos migrantes africanos e asi\u00e1ticos ap\u00f3s as aboli\u00e7\u00f5es da escravatura como m\u00e3o-de-obra contratada.<\/p>\n<h3>&#8230; Animais de carga n\u00e3o<\/h3>\n<p>Escravos ou contratados, os \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb, salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, eram sujeitos diariamente \u2013 fora das horas e dias de descanso determinados pela regulamenta\u00e7\u00e3o local \u2013 ao trabalho obrigat\u00f3rio. \u00abNegros brutos ou Crioulos\u00bb, principalmente camponeses no seu pa\u00eds de origem, ou \u00abNegros de picareta\u00bb nas propriedades de Bourbon, deixavam de realizar trabalhos agr\u00edcolas sob a \u00e9gide das autoridades p\u00fablicas. Uma boa metade deles trabalhava numa das brigadas do servi\u00e7o itinerante vinculado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de engenharia da col\u00f3nia \u2013 que passaria a chamar-se dire\u00e7\u00e3o dos <em>Ponts et chauss\u00e9es<\/em> sob o Primeiro Imp\u00e9rio. Desejosas por desenvolver vias de comunica\u00e7\u00e3o terrestres e construir edif\u00edcios p\u00fablicos, as autoridades de Bourbon careciam, no entanto, de \u00abm\u00e3o-de-obra livre\u00bb na col\u00f3nia, ao longo de todo esse per\u00edodo. Sob a dire\u00e7\u00e3o de engenheiros formados em Fran\u00e7a metropolitana, os serventes da oficina colonial foram assim aproveitados, realizando as tarefas mais extenuantes em termos de obras p\u00fablicas, como limpar os caminhos, cavar as valas e colocar o macadame.<\/p>\n<figure id=\"attachment_4823\" aria-describedby=\"caption-attachment-4823\" style=\"width: 900px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1989-525-1.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4823 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1989-525-1.jpg\" alt=\"\" width=\"900\" height=\"616\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1989-525-1.jpg 900w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1989-525-1-300x205.jpg 300w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/1989-525-1-768x526.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 89vw, (max-width: 1000px) 54vw, (max-width: 1071px) 543px, 580px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4823\" class=\"wp-caption-text\">Novo desembarcadouro de St-Denis. (Ilha Bourbon). Alfred Formster, gravador; Barth\u00e9l\u00e9my Lauvergne, desenhador. Entre 1837 e 1842. Talha doce. Em <em>La France maritime<\/em>, Gr\u00e9han Am\u00e9d\u00e9e, Volume 4, p. 309.<br \/>Cole\u00e7\u00e3o Museu Hist\u00f3rico de Vill\u00e8le.<\/figcaption><\/figure>\n<p>A outra metade dos \u00abNegros coloniais\u00bb foi repartida por todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da col\u00f3nia: hospitais, armaz\u00e9ns gerais, o jardim do Rei, os correios, etc. Alguns deles beneficiavam de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como ferreiros, carpinteiros de carro\u00e7as ou pedreiros, proporcionando-lhes uma atividade di\u00e1ria mais aut\u00f3noma e gratificante. Hypolite, um crioulo nascido na oficina colonial em 1772 e formado precocemente na profiss\u00e3o de carpinteiro, p\u00f4de tirar partido durante v\u00e1rias d\u00e9cadas de um \u00abemprego confort\u00e1vel\u00bb no moinho do Estado \u2013 segundo as palavras do sub-prefeito Marchant \u2013 sob o Primeiro Imp\u00e9rio. Estes \u00abNegros talentosos\u00bb eram, n\u00e3o obstante, pouco numerosos. Colocados sob a autoridade de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de \u00abcondi\u00e7\u00e3o livre\u00bb, ocupavam fun\u00e7\u00f5es subalternas como cozinheiro, prestador de cuidados, jardineiro ou guardi\u00e3o, tarefas essas muito repetitivas e frequentemente dolorosas. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a atividade di\u00e1ria dos remadores do Porto de Saint-Denis era t\u00e3o exigente f\u00edsica e moralmente quanto a dos trabalhadores sujeitos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da estrada Real.<\/p>\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o dos \u00abcomandantes\u00bb e de alguns \u00abcontratados\u00bb \u2013 que constitu\u00edam menos de 10% dos efetivos \u2013 os \u00abNegros\u00bb da oficina colonial n\u00e3o eram remunerados pelo trabalho realizado! Embora a situa\u00e7\u00e3o possa parecer estar em coer\u00eancia com o estatuto de escravo, pelo menos aos olhos dos apoiantes da \u00abInstitui\u00e7\u00e3o particular\u00bb, constitui uma grave viola\u00e7\u00e3o da lei no que diz respeito aos contratados. Sob a Monarquia de Julho, o Governo multiplicou neste sentido os despachos para as autoridades de Bourbon antes da ado\u00e7\u00e3o do decreto de 31 de maio de 1842. De resto, os soldos atribu\u00eddos eram irris\u00f3rios. De acordo com os decretos de 3 de mar\u00e7o de 1827 ou 4 de agosto de 1831, um \u00abcomandante\u00bb medalhado recebia mensalmente 8 francos, um \u00abcomandante\u00bb comum 4 francos e um contratado 2 francos! Estes sal\u00e1rios faziam fraca figura em compara\u00e7\u00e3o com os recebidos por pessoas de condi\u00e7\u00e3o livre que enquadravam o seu trabalho: um chefe de brigada da oficina colonial recebia 50 francos por m\u00eas e um engenheiro dos Ponts et chauss\u00e9es 750 francos.<\/p>\n<p>Fora do trabalho, a maioria residia numa propriedade espec\u00edfica, chamada \u00abacampamento dos Negros do Rei\u00bb estabelecido desde o Per\u00edodo Real na capital da col\u00f3nia, a oeste do rio Saint-Denis. Medindo quase 5 hectares, fazia lembrar as grandes propriedades da Ilha Bourbon. Al\u00e9m das cubatas, descritas como ex\u00edguas e insalubres, onde eram alojados escravos e contratados, sozinhos ou em fam\u00edlia, havia tamb\u00e9m um armaz\u00e9m para os v\u00edveres, uma enfermaria e at\u00e9 mesmo uma sala de pol\u00edcia. J\u00e1 os leprosos eram colocados num local espec\u00edfico, que serviu, at\u00e9 \u00e0 abertura do s\u00edtio da Ravine \u00e0 Jacques em 1852, de leprosaria para todos os leprosos da col\u00f3nia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_4723\" aria-describedby=\"caption-attachment-4723\" style=\"width: 1500px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-4723 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"1121\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6.jpg 1500w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6-300x224.jpg 300w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6-768x574.jpg 768w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/FRANOM24_23DFC0175_00_1B-6-1024x765.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 89vw, (max-width: 1000px) 54vw, (max-width: 1071px) 543px, 580px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4723\" class=\"wp-caption-text\">Campo dos Negros do Rei em St Denis, Bourbon. 9 de fevereiro de 1822. Manuscrito em aguarela.<br \/>ANOM, Acervo do Dep\u00f3sito das fortifica\u00e7\u00f5es coloniais<\/figcaption><\/figure>\n<p>Os \u00abNegros coloniais\u00bb, sem distin\u00e7\u00e3o de estatuto, eram tamb\u00e9m alimentados, vestidos e, se necess\u00e1rio, tratados, de acordo com regulamentos espec\u00edficos, embora muito semelhantes aos adotados para os \u00abNegros\u00bb pertencentes a particulares. A sua ra\u00e7\u00e3o alimentar di\u00e1ria distribu\u00edda pelas autoridades de Bourbon resumia-se a um quilograma de milho ou 800 gramas de arroz, juntamente com 120 gramas de legumes. Aos domingos e dias de festa, era aprimorada com 100 gramas de bacalhau ou carne salgada, atingindo diariamente, neste caso, apenas 1500 calorias para pessoas que eram submetidas, sublinhe-se, a atividades que requeriam pelo menos 3500 calorias. Todos os semestres, aos homens recebiam um par de cal\u00e7as e uma camisa, e as mulheres uma saia e casaco, feitos com tecidos <em>ginga<\/em> de m\u00e1 qualidade. Para distingui-los das pessoas de condi\u00e7\u00e3o livre, especialmente livres de cor, os \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb, da mesma forma que todos os escravos da Ilha Bourbon, eram proibidos de usar sapatos.<\/p>\n<p>Por conseguinte, n\u00e3o \u00e9 de estranhar que a sua sa\u00fade fosse extremamente prec\u00e1ria e a sua esperan\u00e7a de vida das mais reduzidas. Alguns n\u00fameros extra\u00eddos de v\u00e1rios relat\u00f3rios elaborados pelas autoridades de Bourbon demonstram-no claramente. Entre os dias 1 de janeiro de 1820 e 1 de janeiro de 1821, a popula\u00e7\u00e3o da oficina colonial aumentou de 428 para 630 unidades. Todavia, este acr\u00e9scimo deveu-se principalmente \u00e0 compra de vinte e tr\u00eas escravos a particulares e, sobretudo, \u00e0 confisca\u00e7\u00e3o de 247 \u00abNegros de tr\u00e1fico\u00bb apreendidos em navios de escravos. Na realidade, durante esse per\u00edodo, o \u00abarmaz\u00e9m de negros do rei\u00bb contava apenas quatro nascimentos para 72 mortes! A taxa de mortalidade dos \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb ascendia a 150\u2030, sendo muito superior \u00e0 dos outros escravos da col\u00f3nia. Al\u00e9m disso, a mortandade tampouco poupava os contratados: estimados em 876 em 1 de janeiro de 1836, desceram para 520 em 28 de outubro de 1841, embora nenhum deles tenha conseguido rescindir o seu contrato durante esses cinco anos. Neste contexto, a 1 de janeiro de 1848, poucos meses antes da aplica\u00e7\u00e3o do decreto libertador, a oficina colonial somava apenas 91 escravos e 59 contratados.<\/p>\n<p>Apesar destas condi\u00e7\u00f5es de vida deplor\u00e1veis, aliadas a um quadro particularmente coercivo, os escravos e os contratados da oficina colonial n\u00e3o se deixaram condenar a uma \u00abmorte social\u00bb. Gra\u00e7as \u00e0 sua for\u00e7a de vontade, usaram todas as formas de t\u00e1ticas individuais ou coletivas para sobreviver e, ainda mais amplamente, para preservar os seus direitos fundamentais. Para al\u00e9m das atividades econ\u00f3micas subsidi\u00e1rias que desenvolveram paralelamente ao seu emprego oficial, mantinham rela\u00e7\u00f5es familiares e de amizade significativas dentro e fora do \u00abacampamento dos Negros do rei\u00bb. Conservavam igualmente express\u00f5es culturais vernaculares ou mesti\u00e7as, como a <em>Tsh\u00e9ga<\/em>, permitindo-lhes preservar a sua profunda humanidade.<\/p>\n<figure id=\"attachment_3614\" aria-describedby=\"caption-attachment-3614\" style=\"width: 839px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Ill.8-FRAD974_21FI9-Danse-des-noirs-au-tam-tam.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-3614 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Ill.8-FRAD974_21FI9-Danse-des-noirs-au-tam-tam.jpg\" alt=\"\" width=\"839\" height=\"570\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Ill.8-FRAD974_21FI9-Danse-des-noirs-au-tam-tam.jpg 839w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Ill.8-FRAD974_21FI9-Danse-des-noirs-au-tam-tam-300x204.jpg 300w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Ill.8-FRAD974_21FI9-Danse-des-noirs-au-tam-tam-768x522.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 767px) 89vw, (max-width: 1000px) 54vw, (max-width: 1071px) 543px, 580px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-3614\" class=\"wp-caption-text\">O ser\u00e3o. Dan\u00e7a dos Negros ao som do TamTam. Louis Antoine Roussin. 1848. Litografia.<br \/>Cole\u00e7\u00e3o Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para os mais determinados, o <em>marronnage<\/em> (fuga de escravos) destacava-se como a op\u00e7\u00e3o mais radical para escapar a esta opress\u00e3o mortal. A 1 de janeiro de 1782, dez escravos da oficina colonial, num total de 930, eram reconhecidos como <em>marrons<\/em> (fugitivos). Em 1 de janeiro de 1821, eram sete em 630, equivalendo em m\u00e9dia a 1% dos \u00abNegros do dom\u00ednio\u00bb que se tinham tornado fugitivos permanentes. Este valor \u00e9 certamente inferior ao da massa servil da Ilha de Bourbon (cerca de 5% durante esse per\u00edodo), por\u00e9m as fontes manuscritas consultadas para este efeito demonstram que os \u00abNegros Coloniais\u00bb empreendiam uma fuga longa, muito longa ou at\u00e9 definitiva. Azor, \u00abcafre com 29 anos\u00bb, que tinha sido vendido devido \u00e0 sua indisciplina, em 30 de dezembro de 1774, pelo <em>Sieur<\/em> Beaumont, residente em Sainte-Suzanne, ao governo local para ser integrado na brigada de engenharia civil de Saint-Denis, tampouco aceitou a autoridade do seu novo \u00absenhor\u00bb. Partiu em \u00ab<em>marronnage<\/em>\u00bb a 2 de junho de 1775 e preservou a sua liberdade pelo menos at\u00e9 ao final de 1782. O mesmo sucedeu com Janvier, um \u00abcafre de 22 anos\u00bb, apreendido em 21 de setembro de 1819 no navio negreiro <em>La Jos\u00e9phine<\/em> e imediatamente destacado para uma brigada dos Ponts et chauss\u00e9es. Janvier escapou em 22 de maio de 1820 e a 1 de janeiro de 1824 ainda n\u00e3o tinha sido detido. Ing\u00e9nuos no seu pa\u00eds, Makoua da ba\u00eda de Memba ou Nyanja das terras altas de Shire, ca\u00e7ador ou artes\u00e3o, animista ou mu\u00e7ulmano, ambos reconquistaram imediatamente a sua liberdade vagabundeando solit\u00e1rios \u00e0 margem das propriedades e cidades ou encontrando os seus \u00abirm\u00e3os e irm\u00e3s\u00bb numa das aldeias <em>marrons<\/em> escondidas nos circos montanhosos do interior da ilha. Para Azor e Janvier, uma nova vida come\u00e7ava.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6066,"parent":5036,"menu_order":40,"template":"","class_list":["post-6065","documentaire","type-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/6065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}