{"id":6297,"date":"2021-10-01T12:36:11","date_gmt":"2021-10-01T10:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=documentaire&#038;p=6297"},"modified":"2021-11-26T11:53:28","modified_gmt":"2021-11-26T10:53:28","slug":"20-de-dezembro-de-1848-a-abolicao-da-escravatura-na-ilha-da-reuniao","status":"publish","type":"documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/documentaires\/abolicao-da-escravatura\/a-abolicao-da-escravatura-na-reuniao\/20-de-dezembro-de-1848-a-abolicao-da-escravatura-na-ilha-da-reuniao\/","title":{"rendered":"20 de dezembro de 1848: a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Ilha da Reuni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2><strong>Um caminho espec\u00edfico para a \u00abLiberdade Geral\u00bb?<\/strong><br \/>\nAs ilhas francesas do Oceano \u00cdndico seguiram um caminho rumo \u00e0 Liberdade geral consideravelmente diferente do das col\u00f3nias americanas: a Guadalupe, Santo Domingo e a Guiana viveram, entre 1793 e 1794 a 1802, a hist\u00f3ria tumultuosa da aboli\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da escravatura, desencadeada pela insurrei\u00e7\u00e3o vitoriosa dos escravos de Santo Domingo que teve in\u00edcio em finais de agosto de 1791.<\/h2>\n<div style=\"width: 525px;\" class=\"wp-video\"><!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('video');<\/script><![endif]-->\n<video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-6297-1\" width=\"525\" height=\"295\" poster=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/poster_dorigny.jpg\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DORIGNY_ST_2.mp4?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DORIGNY_ST_2.mp4\">https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DORIGNY_ST_2.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<p>A Martinica n\u00e3o conheceu essa aboli\u00e7\u00e3o inicial porque os ocupantes ingleses da ilha impediram a aplica\u00e7\u00e3o das \u00ableis francesas\u00bb. Esta primeira aboli\u00e7\u00e3o foi revogada em 1802 pela restaura\u00e7\u00e3o da escravatura imposta por Bonaparte no seguimento de uma violenta reconquista em Guadalupe; por\u00e9m o fracasso foi total em Santo Domingo, tendo a col\u00f3nia proclamado a sua independ\u00eancia a 1 de janeiro de 1804, ap\u00f3s a capitula\u00e7\u00e3o das tropas francesas em Verti\u00e8res em 18 de novembro de 1803.<\/p>\n<p>No Oceano \u00cdndico o processo foi bem diferente: votada pela conven\u00e7\u00e3o nacional em 16 de pluvioso do ano II (4 de fevereiro de 1794), a primeira aboli\u00e7\u00e3o da escravatura nunca foi aplicada, sendo que a escravatura foi mantida na sua totalidade durante o per\u00edodo revolucion\u00e1rio. No entanto, contrariamente \u00e0 Martinica, estas ilhas francesas n\u00e3o estavam sob ocupa\u00e7\u00e3o estrangeira, embora as rotas mar\u00edtimas oce\u00e2nicas estivessem quase totalmente sob o controlo das frotas brit\u00e2nicas. As causas pelas quais a lei abolicionista n\u00e3o foi aplicada s\u00e3o internas, espec\u00edficas do sistema esclavagista da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Em primeiro lugar, ao contr\u00e1rio das Antilhas, o sistema de planta\u00e7\u00e3o estava menos difundido: implementado durante as primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XVIII, em propriedades de dimens\u00e3o modesta, n\u00e3o obstante os grandes dom\u00ednios se terem desenvolvido lentamente. Isto levou, portanto, a uma menor concentra\u00e7\u00e3o das terras e, consequentemente, \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de menos escravos<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.7607651044445394\" aria-label=\"Assim, em 1848, a distribui\u00e7\u00e3o das propriedades fundi\u00e1rias deixava pouco espa\u00e7o para os grandes dom\u00ednios, ao passo que as pequenas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas eram numerosas: 70,4% das explora\u00e7\u00f5es possu\u00edam de 0 a 5 hectares; 9,6% de 5 a 10 hectares, 6,7% de 10 a 20 hectares; 9,3% de 20 a 100 hectares e 4% mais de 100 hectares. Na v\u00e9spera da aboli\u00e7\u00e3o, a Reuni\u00e3o era caracterizada por uma dispers\u00e3o extrema de terras. \">&nbsp;<\/span>. A cana-de-a\u00e7\u00facar, cujo cultivo intensivo esteve sempre intrinsecamente ligado ao aumento da escravatura em massa, levou mais tempo a desenvolver-se aqui, substituindo lentamente as planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 que exigiam muito menos m\u00e3o de obra. A escravatura esteve com certeza presente desde as primeiras explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, mas o seu car\u00e1cter maci\u00e7o era bastante inferior ao das ilhas do continente Americano<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.9121974512342437\" aria-label=\"Em 1848, a popula\u00e7\u00e3o dividia-se nas duas principais categorias jur\u00eddicas: 45 300 livres e 64 700 escravos. Evidentemente os escravos eram mais numerosos (quase 60% da popula\u00e7\u00e3o total), por\u00e9m a propor\u00e7\u00e3o estava longe dos mais de 85 % de escravos de Santo Domingo na v\u00e9spera de 1791.\">&nbsp;<\/span>.<\/p>\n<p>Desta particularidade, que n\u00e3o deve ser idealizada<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.793083383680852\" aria-label=\"Ver o artigo de Prosper Eve \u00abLa th\u00e8se de la douceur de l\u2019esclavage \u00e0 Bourbon : mythe ou r\u00e9alit\u00e9 ? \u00bb, Cahiers des Anneaux de la M\u00e9moire, Europe-Afrique-Am\u00e9riques\u00bb, Nantes, 2000, N\u00ba 2, p. 17-38.\">&nbsp;<\/span>, decorre outro facto importante: naturalmente, tal como noutros locais, a escravatura foi alvo de diversas formas de recusa por parte das v\u00edtimas, n\u00e3o havendo, contudo, revoltas em larga escala ou um marronnage (fuga de escravos) end\u00e9mico. A insurrei\u00e7\u00e3o de 1811 em Saint-Leu foi de certa forma uma exce\u00e7\u00e3o<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.604602898851694\" aria-label=\"A mem\u00f3ria desta insurrei\u00e7\u00e3o de 1811, e especialmente a sua violenta repress\u00e3o, \u00e9 hoje apresentada ao p\u00fablico gra\u00e7as a um monumento impressionante erguido na zona de Barachois, obra do artista Henri Maillot. Consultar Anexo A\">&nbsp;<\/span>, embora diga muito sobre as tens\u00f5es constantes inerentes \u00e0 realidade das planta\u00e7\u00f5es de escravos<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.30148893260614895\" aria-label=\"Ver Claude Wanquet, \u00abPas de \u2018Spartacus noir\u2019 aux Mascareignes ou pourquoi et comment l\u2019abolition de l\u2019esclavage y fut esquiv\u00e9e de 1794 \u00e0 1802\u00bb, Slavery in south west indian ocean, Edition Uttam Bissoondoyal, Mahatma Gandhi Institute, Moka, Maur\u00edcia, 1989, 406 p.; n\u00e3o houve nem Makandal, nem Toussaint Louverture...\">&nbsp;<\/span>. Acima de tudo, a resist\u00eancia \u00e0 escravid\u00e3o manifestava-se de formas menos espetaculares, tais como a manuten\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas culturais das terras de origem dos cativos: Madag\u00e1scar, \u00c1frica Oriental, Comores e \u00cdndia. Contos, m\u00fasica, dan\u00e7as, pr\u00e1ticas religiosas mais ou menos misturadas com os ritos cat\u00f3licos<span class=\"NOTE_MARKER\" rel=\"0.43827024193869235\" aria-label=\"Veja a tese in\u00e9dita de Audrey Carotenuto, Esclaves et r\u00e9sistances. De la d\u00e9sob\u00e9issance ordinaire<br \/>\n\u00e0 la r\u00e9volte dans la soci\u00e9t\u00e9 coloniale de l\u2019\u00eele Bourbon. (1750-1848), Universidade da Proven\u00e7a, 2006. Consultar documentos anexo B.\">&nbsp;<\/span> \u2026 Assim, nasceu uma cultura espec\u00edfica a esta sociedade esclavagista da Reuni\u00e3o e o fracasso da aboli\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de 1794 s\u00f3 viria refor\u00e7ar esta especificidade. <em>O facto de na Reuni\u00e3o n\u00e3o ter havido uma express\u00e3o significativa da aboli\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que levou o Ha\u00efti \u00e0 independ\u00eancia com o respetivo impacto no colonialismo das Antilhas, fez com que a ilha tivesse sofrido com o restabelecimento violento da escravatura em 1802.<\/em><\/p>\n<p>Entre o in\u00edcio do s\u00e9culo XIX e a aboli\u00e7\u00e3o francesa de 1848, o mundo colonial do Oceano \u00cdndico atravessou duas grandes mudan\u00e7as que tiveram um profundo impacto nas pr\u00e1ticas esclavagistas.<\/p>\n<p>A primeira grande mudan\u00e7a foi a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de escravos. Primeiramente imposta pela Inglaterra em 1807, depois alargada a todos as pot\u00eancias presentes na assinatura de um Ato Adicional no Congresso de Viena em 1815: a Reuni\u00e3o, doravante a \u00fanica col\u00f3nia francesa na regi\u00e3o, n\u00e3o podia ignorar esta nova situa\u00e7\u00e3o. A importa\u00e7\u00e3o de novos escravos n\u00e3o podia deixar de ser \u00abclandestina\u00bb, e ilegal ao abrigo do direito internacional, apesar de ter persistido por muito tempo.<\/p>\n<p>A segunda grande mudan\u00e7a ocorreu quando a Inglaterra proclamou a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura nas suas col\u00f3nias, em 1833. Como o Oceano \u00cdndico colonial era ent\u00e3o quase inteiramente brit\u00e2nico, a Reuni\u00e3o continuava a ser o \u00fanico territ\u00f3rio esclavagista da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Estes dois factos n\u00e3o devem ser omitidos quando se explica o processo \u00abpac\u00edfico\u00bb de 1848. \u00c9 certo que os colonos franceses da Reuni\u00e3o permaneceram firmemente ligados \u00e0 pr\u00e1tica da escravatura, que consideravam ser um imperativo para o trabalho nas suas planta\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, conscientes do contexto local e internacional, como poderiam eles impedir a implementa\u00e7\u00e3o de uma lei de aboli\u00e7\u00e3o aprovada em Paris, tal como haviam feito entre 1794 e 1802? Por seu lado, os escravos n\u00e3o estavam numa din\u00e2mica de pr\u00e9-insurrei\u00e7\u00e3o. Na Martinica, a aboli\u00e7\u00e3o foi antecipada devido a uma revolta de escravos que ocorreu em Carbet: o decreto de 27 de abril era sem d\u00favida conhecido na ilha, contudo esperar pelo per\u00edodo de dois meses prescrito pelo governo comportava o risco de desencadear a t\u00e3o temida insurrei\u00e7\u00e3o geral. A aboli\u00e7\u00e3o, efetiva a partir de 22 de maio de 1848 pode, assim, ser interpretada como uma consequ\u00eancia da revolta e n\u00e3o como uma \u00abliberdade concedida\u00bb por Paris.<\/p>\n<p>J\u00e1 na Reuni\u00e3o, o processo de \u00absa\u00edda\u00bb da escravatura, manteve-se no quadro estabelecido pelo governo provis\u00f3rio.<\/p>\n<p>Joseph Napole\u00e3o Sarda, conhecido como Sarda-Garriga, foi nomeado \u00abComiss\u00e1rio-Geral da Rep\u00fablica\u00bb para a Reuni\u00e3o com a miss\u00e3o expl\u00edcita de implementar o decreto de 27 de abril de 1848, que abolia imediatamente a escravatura em todas as col\u00f3nias francesas.<\/p>\n<figure id=\"attachment_375\" aria-describedby=\"caption-attachment-375\" style=\"width: 535px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill1-sarda-garriga-web.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"taille-initiale wp-image-375 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill1-sarda-garriga-web.jpg\" alt=\"\" width=\"535\" height=\"800\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill1-sarda-garriga-web.jpg 535w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill1-sarda-garriga-web-201x300.jpg 201w\" sizes=\"auto, (max-width: 535px) 100vw, 535px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-375\" class=\"wp-caption-text\">Sr. Sarda-Garriga, Comiss\u00e1rio-geral da Rep\u00fablica na ilha da Reuni\u00e3o de 13 de outubro de 1848<br \/>a 7 de mar\u00e7o de 1850. Louis Antoine Roussin. 1860. Litografia.<br \/>Cole\u00e7\u00e3o Biblioteca departamental da Reuni\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Chegou \u00e0 ilha, ap\u00f3s uma longa viagem, no dia 13 de outubro. Nessa altura, a aboli\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido aplicada nas col\u00f3nias das Cara\u00edbas. Apesar da press\u00e3o exercida pelos colonos que solicitaram uma prorroga\u00e7\u00e3o de alguns meses, Sarda-Garriga aplicou \u00e0 letra as ordens que lhe tinham sido dadas, promulgando um decreto a 18 de outubro, aplic\u00e1vel dois meses depois, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es oficiais. Este prazo seria escrupulosamente respeitado, sendo que nenhuma aboli\u00e7\u00e3o antecipada foi autoproclamada na ilha; foi delineada a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o laboral, prevendo a obriga\u00e7\u00e3o de um contrato de trabalho para os \u00abnovos livres\u00bb, vinculando juridicamente o amo aos trabalhadores \u00abcontratados\u00bb. Isto a fim de evitar os riscos de desorganiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, especialmente do a\u00e7\u00facar, que poderiam ser causados pela eventual deser\u00e7\u00e3o de antigos escravos proclamados \u00ablivres\u00bb de modo repentino. J\u00e1 em 1793, durante a primeira aboli\u00e7\u00e3o em Santo Domingo, Sonthonax tamb\u00e9m tinha previsto uma forma de \u00abtrabalho obrigat\u00f3rio\u00bb para os novos livres&#8230; a li\u00e7\u00e3o tinha sido aprendida.<\/p>\n<p>Quando o per\u00edodo de dois meses terminou, Sarda-Garriga implementou a aboli\u00e7\u00e3o geral da escravatura em 20 de dezembro de 1848 atrav\u00e9s de uma proclama\u00e7\u00e3o solene, come\u00e7ando com a frase seguinte: \u00ab<em>Meus amigos, os decretos da Rep\u00fablica Francesa foram executados: estais livres. Sois todos iguais perante a lei, e \u00e0 vossa volta apenas tendes irm\u00e3os. A liberdade, como sabem, imp\u00f5e-lhes obriga\u00e7\u00f5es. Sejam dignos dela, mostrando \u00e0 Fran\u00e7a e ao mundo que ela n\u00e3o pode ser dissociada da ordem e do trabalho<\/em>&#8230;\u00bb<\/p>\n<p>Assim, a ordem jur\u00eddica foi respeitada at\u00e9 ao \u00faltimo momento, uma vez que n\u00e3o tinha sido proclamada qualquer aboli\u00e7\u00e3o precoce. Aas funda\u00e7\u00f5es profundas da sociedade colonial n\u00e3o tinham dado azo \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pintura emblem\u00e1tica de Albert Garreau, que esteve presente na cerim\u00f3nia de 20 de dezembro de 1849, \u00e9 o reflexo perfeito desta \u00ababoli\u00e7\u00e3o pela lei\u00bb: Sarda-Garriga det\u00e9m numa m\u00e3o o texto oficial que liberta os escravos imediatamente e, na outra m\u00e3o, os instrumentos de trabalho, sublinhando que a nova liberdade n\u00e3o era sin\u00f3nimo de ociosidade&#8230; \u00c0 sua frente, os \u00abnovos livres\u00bb, homens e mulheres, prostram-se em sinal de reconhecimento e aceita\u00e7\u00e3o deste ato republicano de Paris&#8230; Assim, na Reuni\u00e3o, a legalidade desejada pelo Governo provis\u00f3rio, resultante da Revolu\u00e7\u00e3o parisiense de fevereiro, foi rigorosamente respeitada. Foi, de facto, uma \u00ababoli\u00e7\u00e3o concedida\u00bb e n\u00e3o o resultado de uma revolta armada. O padr\u00e3o idealizado nas Antilhas n\u00e3o tinha sido emulado no Oceano \u00cdndico.<\/p>\n<figure id=\"attachment_377\" aria-describedby=\"caption-attachment-377\" style=\"width: 658px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill2-sarda-garriga-web.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"taille-initiale wp-image-377 size-full\" src=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill2-sarda-garriga-web.jpg\" alt=\"\" width=\"658\" height=\"790\" srcset=\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill2-sarda-garriga-web.jpg 658w, https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/ill2-sarda-garriga-web-250x300.jpg 250w\" sizes=\"auto, (max-width: 658px) 100vw, 658px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-377\" class=\"wp-caption-text\">Alegoria da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na Reuni\u00e3o, 20 de dezembro de 1848. Alphonse Garreau.<br \/>Por volta de 1849. \u00d3leo sobre tela.<br \/>\u00a9 RMN-Grand Palais (museu do quai Branly \u2013 Jacques Chirac)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6298,"parent":5041,"menu_order":0,"template":"","class_list":["post-6297","documentaire","type-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/6297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/documentaire\/5041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}