{"id":12733,"date":"2024-05-21T11:37:03","date_gmt":"2024-05-21T07:37:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?post_type=dossier-documentaire&p=12733"},"modified":"2024-05-21T11:37:03","modified_gmt":"2024-05-21T07:37:03","slug":"cartas-patentes-de-1723-mais-conhecidas-por-codigo-negro-para-as-ilhas-de-franca-e-bourbon","status":"publish","type":"dossier-documentaire","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/dossiers-documentaires\/cartas-patentes-de-1723-mais-conhecidas-por-codigo-negro-para-as-ilhas-de-franca-e-bourbon\/","title":{"rendered":"Cartas Patentes de 1723, mais conhecidas por C\u00f3digo Negro para as ilhas de Fran\u00e7a e Bourbon"},"content":{"rendered":"\n

Em 1723, a Fran\u00e7a detinha um vasto imp\u00e9rio colonial. Nas Antilhas, na Louisiana e nas Mascarenhas, foram gradualmente criadas sociedades e economias de planta\u00e7\u00e3o cujo objetivo era gerar produtos como o a\u00e7\u00facar e o caf\u00e9. Estas atividades, que exigiam m\u00e3o de obra consider\u00e1vel, levaram \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da escravatura e do tr\u00e1fico de escravos.<\/h2>\n\n\n\n
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Durante o reinado de Louis XIV, as Antilhas, que foram o primeiro territ\u00f3rio onde se deu este fen\u00f3meno, receberam as Cartas patentes reais de 1685, impulsionadas por Colbert (secret\u00e1rio de Estado da Marinha entre 1669 a 1683). Essas cartas, que foram passadas \u00e0 posteridade como C\u00f3digo Negro das ilhas francesas da Am\u00e9rica, visavam reger o estatuto dos escravos. O objetivo do rei era o de se afirmar nessas col\u00f3nias, imiscuindo-se nas rela\u00e7\u00f5es entre escravos e senhores, limitando a arbitrariedade destes \u00faltimos.<\/p>\n\n\n\n

Em Bourbon, onde a escravatura era j\u00e1 uma realidade, foram aplicadas algumas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Negro das Antilhas. Por\u00e9m, foi somente em dezembro de 1723, aquando da instala\u00e7\u00e3o francesa em \u00cele de France e do pedido oficial da Companhia das \u00cdndias Orientais, que as Cartas Patentes que regiam a escravatura nas Mascarenhas foram editadas: tratava-se do C\u00f3digo Negro das Mascarenhas, seguido em 1724 pelo da Louisiana.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Todos esses textos assentavam em princ\u00edpios comuns: o escravo apenas podia praticar a religi\u00e3o cat\u00f3lica (tinha que ser batizado) e n\u00e3o podia possuir bens. Embora fosse definido como \u00abbem m\u00f3vel\u00bb transmiss\u00edvel, era respons\u00e1vel pelos seus atos de um ponto de vista jur\u00eddico, podendo por eles ser punido.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Negro das Mascarenhas foi registado em Bourbon a 18 de setembro de 1724 e em \u00cele de France em maio de 1726. Ap\u00f3s algumas altera\u00e7\u00f5es parciais, permaneceu em vigor em Bourbon at\u00e9 ao momento da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura em 1848.<\/p>\n\n\n\n

Os Arquivos departamentais da Reuni\u00e3o conservam o exemplar original em pergaminho.<\/p>\n\n\n\n

Descubra a exposi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":11986,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","types-dossiers":[50],"class_list":["post-12733","dossier-documentaire","type-dossier-documentaire","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","types-dossiers-exposicao-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/dossier-documentaire\/12733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/dossier-documentaire"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/dossier-documentaire"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"types-dossiers","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types-dossiers?post=12733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}