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![\"\"](\"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/C\u00b0_0940-1.jpg\")
A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Provincial na Ilha de Fran\u00e7a e a substitui\u00e7\u00e3o do da Ilha Bourbon por um Conselho Superior pelo \u00e9dito de novembro de 1723, n\u00e3o alterou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel por ambos os tribunais que continuou a ser a das ordens reais de 1667 e 1670. No entanto, tal como o \u00e9dito de mar\u00e7o de 1711, o \u00e9dito de novembro de 1723 n\u00e3o mencionava medidas especificamente destinadas aos escravos.
\nDurante as suas reuni\u00f5es de novembro de 1718, o Conselho Provincial redigiu um decreto \u00e0 semelhan\u00e7a das pr\u00e1ticas vigentes na Martinica. Um excerto desse documento dedicado aos castigos estipula que \u00abos escravos condenados por rebeli\u00e3o seriam supliciados vivos e deixados a morrer na roda\u00bb. N\u00e3o eram tempos de compaix\u00e3o para com aqueles que perturbavam a ordem social.
\nEm dezembro de 1723, o rei Lu\u00eds XV assentiu \u00e0s pretens\u00f5es da Companhia Francesa das \u00cdndias Orientais de dispor de um texto exaustivo relativo ao estatuto dos escravos, emitindo cartas-patente sobre o estatuto, a condi\u00e7\u00e3o e a qualidade dos escravos, com base no C\u00f3digo Negro de 1685 criado para as Antilhas.<\/p>\n
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2023.<\/strong> Este ato legislativo, redigido no in\u00edcio do S\u00e9culo das Luzes, que define o ser humano conhecido como escravo como um m\u00f3vel com alma, j\u00e1 suscitou in\u00fameras an\u00e1lises, incluindo a de Louis Sala-Molins, minuciosa e sem rodeios, que tr\u00eas s\u00e9culos mais tarde, merece ser novamente objeto de debate.<\/p>\n