{"id":16549,"date":"2026-04-13T09:42:54","date_gmt":"2026-04-13T05:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/?p=16549"},"modified":"2026-04-13T09:42:54","modified_gmt":"2026-04-13T05:42:54","slug":"o-trafico-de-africanos-escravizados-e-a-escravizacao-racializada-de-africanos-reconhecidos-pela-onu-como-o-crime-mais-grave-contra-a-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portail-esclavage-reunion.fr\/pt-pt\/o-trafico-de-africanos-escravizados-e-a-escravizacao-racializada-de-africanos-reconhecidos-pela-onu-como-o-crime-mais-grave-contra-a-humanidade\/","title":{"rendered":"O tr\u00e1fico de africanos escravizados e a escraviza\u00e7\u00e3o racializada de africanos reconhecidos pela ONU como o \u00abcrime mais grave contra a humanidade\u00bb"},"content":{"rendered":"\n

A 25 de mar\u00e7o de 2026, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que reconhece o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico e a escraviza\u00e7\u00e3o de africanos como o \u00abcrime mais grave contra a humanidade\u00bb. Apresentada pelo Gana, em nome dos Estados africanos, esta resolu\u00e7\u00e3o foi amplamente apoiada pela comunidade internacional: 123 Estados votaram a favor, enquanto 3 pa\u00edses \u2014 os Estados Unidos, Israel e a Argentina \u2014 se opuseram, e 52 se abstiveram, entre os quais v\u00e1rios pa\u00edses europeus, como a Fran\u00e7a.<\/h2>\n\n\n\n
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\"\"\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/svg>\n\t\t<\/button><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Esta vota\u00e7\u00e3o efetuada pela comunidade internacional constitui uma nova etapa em prol do reconhecimento das viol\u00eancias hist\u00f3ricas decorrentes da escravatura, no mundo em geral, mas mais particularmente no tocante aos africanos.<\/p>\n\n\n\n

Durante mais de quatro s\u00e9culos, milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as africanos foram extirpados das suas terras, deportados e explorados num sistema econ\u00f3mico mundial alicer\u00e7ado na desumaniza\u00e7\u00e3o. As consequ\u00eancias desta hist\u00f3ria n\u00e3o revelam apenas o passado: continuam a influenciar as desigualdades sociais, econ\u00f3micas e raciais contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante o facto de n\u00e3o apresentar um car\u00e1ter juridicamente vinculativo, esta resolu\u00e7\u00e3o expressa tanto o dever da mem\u00f3ria, como a aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a, e encoraja os Estados a comprometerem-se com a\u00e7\u00f5es concretas: reconhecimento oficial, trabalho da mem\u00f3ria, restitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, este texto n\u00e3o \u00e9 alvo de unanimidade. Os Estados Unidos justificaram a sua posi\u00e7\u00e3o afirmando que qualificar o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de \u00abcrime mais grave contra a humanidade\u00bb poderia dar azo a uma hierarquia entre as atrocidades hist\u00f3ricas, em detrimento de outros crimes reconhecidos pelo direito internacional, tal como os genoc\u00eddios ou os crimes de guerra. Washington manifestou tamb\u00e9m as suas preocupa\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s potenciais implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas desta formula\u00e7\u00e3o, nomeadamente em termos de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos pa\u00edses que se abstiveram, partilharam algumas destas reservas. Embora reconhe\u00e7am plenamente a gravidade hist\u00f3rica e moral da escravatura, destacaram a necessidade de conservar uma abordagem universal e n\u00e3o hierarquizada dos crimes contra a humanidade. Determinados Estados frisaram igualmente a complexidade das quest\u00f5es relacionadas com a responsabilidade hist\u00f3rica e alertaram para os riscos de lit\u00edgios jur\u00eddicos ou pol\u00edticos que uma qualifica\u00e7\u00e3o dessa natureza poder\u00e1 suscitar.<\/p>\n\n\n\n

Estas diverg\u00eancias mostram as tens\u00f5es persistentes em torno das quest\u00f5es da mem\u00f3ria e da heran\u00e7a do passado colonial. Contudo, n\u00e3o p\u00f5em em causa a continuidade do trabalho cient\u00edfico, pedag\u00f3gico e da educa\u00e7\u00e3o popular sobre a hist\u00f3ria do tr\u00e1fico negreiro e da escravatura.<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o da ONU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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