A escravatura em Madagáscar. Os escravos reais que esquecemos

O título deste artigo foi de tal maneira recalcado que se poderia colocar a seguinte questão: haveria ainda algo a dizer relativamente a este tema tão vasto, por vezes globalizante? No que nos toca, tínhamos pelo menos duas razões para retomar este assunto. A primeira razão são os qualificativos acima citados. A segunda razão deriva da primeira: seria interessante utilizar, pelo menos uma vez, fontes malgaxes e não de somenos importância: o Firaketana, a primeira enciclopédia escrita em malgaxe e cujo título é: Ny Fiteny sy ny Zavatra Malagasy. Esta enciclopédia foi publicada em 1957, apenas cinquenta anos após a abolição da instituição que era a escravatura em Madagáscar.

De facto, os autores que se debruçaram sobre Madagáscar não ignoraram esta instituição, sendo que o século XIX malgaxe suscitou realmente a «curiosidade sob todas as formas e a todos os níveis». O estado da arte atual sobre o país é considerável, porém quisemos partilhar aqui o termo Andevo – que significa escravo – no Firaketana, que parece ser a definição mais próxima da realidade (no sentido do latim).

NY ANDEVO, um objeto do Direito

A palavra Andevo é um termo genérico que, na sociedade malgaxe hierarquizada, designa o indivíduo que perdeu os seus direitos, em malgaxe, very zo, tornando-se um mero objeto em matéria de Direito. Esta expressão está associada à expressão Ambaniandro, ou seja, um sujeito de Direito, a pessoa que goza dos seus direitos reconhecidos por um regime monárquico (de direito divino). Esta expressão é composta por duas palavras: Ambani, que significa debaixo e Andro, que pode significar dia ou sol. Neste caso, Andro tem dois significados. Nessa sociedade, se a pessoa não é um sujeito real, é necessariamente um «escravo». Aquando da abolição da escravatura em Madagáscar, as autoridades coloniais atentaram e destacaram esta denominação de «sujeitos», ao falar dos Malgaxes e quando a eles se dirigiam, a fim de suprimir esta característica servil que, em princípio e no Direito, já não deveria existir num território francês…

Neste artigo partilho outras expressões relativas à condição servil, tendo por base o Firaketana. A definição do termo Andevo começa assim: «olo- mainty avy tany ivelany na tanindrana teto, izay voababo ny tenany na ny ray aman-dreniny na ny razany ka nampanompoina: mpanompo». De acordo com o Firaketana, originalmente este estatuto era atribuído aos Negros que vinham de fora, a pessoas nascidas de progenitores escravos, ou a descendentes de antepassados escravos. O dicionário elenca duas ou três causas da escravatura. Em primeiro lugar, o tráfico que vigorou durante o século XIX em Madagáscar. Foi somente graças ao tratado de 23 de outubro de 1817  assinado por Radama I (1810-1828) e pelo governador da ilha Maurícia, Sir Robert Farquhar, representante do império britânico, que se deu a primeira tentativa de pôr cobro à exportação de Malgaxes e de importação de Africanos oriundos, em geral, da África Oriental, em especial, de Moçambique . Essas pessoas constituíam objetos de troca entre os diversos reinos malgaxes, sobretudo os reinos de Merina, Sakalaba e Betsimisaraka, e os traficantes de escravos que vinham de diversos horizontes. Os Antalaotra – Malgaxes semi-islamizados – serviam de intermediários entre os Nativos e os Árabes, os Europeus – Portugueses, Holandeses, Ingleses, Franceses, os Americanos e os Asiáticos, em particular os Indianos.

A introdução do termo Andevo apresenta duas razões para uma pessoa se «tornar escrava», contudo ainda havia outras, como por exemplo os espólios de guerra, o nascimento, as sanções proferidas pelo tribunal e a insolvabilidade .

O estatuo dos escravos através do prisma das «denominações consagradas», «Fomba fiantsoana»

A- Segundo as tarefas

Em primeiro lugar, é importante salientar que todos os trabalhos a cargo de seres humanos eram executados por escravos. Essas tarefas eram distribuídas de acordo com a vontade dos senhores, o género, a capacidade física e, por vezes, a competência de cada um, bem como a aparência… Assim, os escravos que trabalhavam no palácio eram chamados de Andevo-andapa (andevo, escravo; andapa, no palácio). Por outro lado, os simples escravos domésticos que trabalhavam em casas particulares eram chamados de Andevo-ampatana (ampatana significa «nos fogões»). Todavia, as tarefas domésticas eram as mesmas tanto no palácio como nas casas dos amos. Havia que cuidar da casa, tratar das tarefas culinárias tanto no dia a dia como nos banquetes – importa lembrar que os malgaxes tinham o costume de partilhar as suas refeições em cada reunião comunitária. Por conseguinte, os escravos tinham de garantir a moagem do arroz, a sua cozedura e a recolha de lenha. As outras tarefas eram a lavagem da roupa e o transporte dos senhores durante as suas deslocações (milanja ny tompony).

Além do transporte, as tarefas domésticas «comuns» eram, em princípio, da responsabilidade das mulheres. Com efeito, a divisão do trabalho também era feita de acordo com o género, facto que era bem visível no trabalho no campo: as várias tarefas de preparação dos terrenos agrícolas e dos arrozais eram reservadas aos homens. As mulheres ocupavam-se de semear e colher as espigas. Os rituais agrários podiam estar acessíveis tanto aos sujeitos reais como aos indivíduos de condição modesta, pois tratava-se aqui de um interesse comum: a comunhão do mundo visível e do cosmos, o mundo invisível para a conservação da raça. Esta pode ser uma das explicações para a «natureza mais suave do que noutros lugares» da condição servil em Madagáscar.

Muito simplesmente, os nossos antepassados chegaram a esta outra situação de Andevo-havana (andevo, escravos; havana, pais). Esta expressão designava os membros da família alargada (fianakaviambe), pobres e sem meios de sustento num contexto e numa conjuntura difíceis.

B- Segundo as origens

Esperamos que este artigo permita superar as ideias preconcebidas, com o objetivo de nos aproximar o máximo possível das verdades desta condição servil, ou mais subtilmente chamadas de «ressurgências da escravatura» . Nesta parte do artigo, falaremos mais amplamente sobre uma categoria social pouco mencionada nos diversos documentos escritos, embora alguns dos seus membros tenham desempenhado um papel tão importante nas conquistas ou nos simples acontecimentos que contribuíram tanto para a grandeza desses reinos quanto aqueles realizados pelos Grandes, designados por vários nomes, um reflexo da sua importância social, cultural, económica e política. Esses eram os Lehibe (os Grandes), os Loholona (os Anciães), os Hazomanga  (os Majores, os Primeiros), os Manamboninahitra (aqueles que têm as honras, em especial os oficiais superiores).

Citemos dois exemplos.

1- A participação dos escravos nas revoluções de palácio
Podemos, pelo menos, citar duas. Estas revoluções de palácio tinham por causas, e não das mínimas, por um lado a ambiguidade das leis de sucessão ao trono de Imerina emitidas pelas rainhas Rafohy e Rangita no século XVI  bem como a que foi imposta pelo rei Andrianampoinimerina (1785-1810) e, por outro lado, a cultura da impaciência política dos futuros soberanos Merina. Estes factos ocasionaram revoluções de palácio que resultaram na usurpação do exercício real, sendo que neles estiveram envolvidos alguns escravos reais, dos quais Tsimandoa Ramboamamy, aquando do assassinato do rei Radama I (1810-1828), na noite de 27 a 28 de julho de 1828. De acordo com Raombana, na sua obra Histoires , naquela noite, deu-se uma revolução, um golpe de estado que levou ao poder Ranavalona Ire (1828-1861) qualificado por Simon Ayache  como «um golpe ao estilo «pretório», notavelmente organizado e executado, mas por fim sancionado pela pusilanimidade e o medo das massas…» .

Eis os factos segundo Raombana, que acusa a rainha de ter sido a principal instigadora deste golpe de estado.

«É de saber que durante o tempo todo que durou a doença grave do rei, a sua alimentação habitual era preparada no palácio sul e transportada ao Tranovola ou Palácio de Prata; mas como Radama não podia consumir qualquer alimento, eram os Tsimandoa (escravos reais)  que o comiam. Este estratagema foi levado a cabo por pessoas próximas dele, com o fito de manter o povo na ignorância relativamente ao sofrimento, bem como ao verdadeiro estado do rei.

Quando o monarca estava realmente prestes a morrer, Ramboamamy, um dos Tsimandoa, chegou à conclusão, com temor, que se Radama morresse a responsabilidade recairia sobre eles, já que a sua família e o povo acreditavam que o rei estava bem de saúde, padecendo apenas de uma maleita benigna. Ficou tão receoso que, se o rei falecesse naquele momento, o povo o condenasse à morte juntamente com os seus companheiros, que se rendeu discretamente às mulheres dele…

«Acompanhadas por alguns ministros, as esposas de Radama foram ao Palácio de Prata para o ver e constatar qual era o seu estado de saúde» .

O seguimento deste extrato coloca a tónica no papel de Mavo, a primeira esposa de Radama I, futura rainha Ranavalona I. «Esta entrevista entre Radama e as suas mulheres está na origem de uma revolução que derrubou totalmente a dinastia de Andrianampoinimerina e de Radama; uma revolução que destituiu a coroa e o reino em prol de uma pessoa que não tinha qualquer direito ao trono, absolutamente nenhum, mas que dele se apoderou graças às suas intrigas e por intermédio de um pequeno grupo de homens a quem ela havia prometido uma posição elevada, bem como riquezas…» . Todavia, a releitura destes factos pode também trazer a lume o papel primordial dos Tsimandoa no assassinato de Radama I. O texto destaca a preocupação destes servos face ao drama que se desenrolava sob os seus olhos, pois tinham plena consciência daquilo que Mavo pretendia. Ela não os tinha posto diretamente a par deste crime premeditado, porém a reação de Ramboamamy questiona o leitor: sem a intervenção destes escravos reais qual teria sido o destino do rei? Este assassinato político, como tantos outros, deixa consternados tanto os protagonistas, como os testemunhos, os voyeurs e a opinião pública presente e futura… Que teria acontecido a esses Tsimandoa?

2 – A participação de um escravo real no exercício do poder real: Rainisoavahia XII h, governador da província de Ambositra (1880-1895)

Rainisoavahia 12 honras, foi governador de Ambositra, a cidade que foi o centro nevrálgico malgaxe no final do século XIX (1889-1895). Era um cargo muito importante, quase tão importante quanto o dos governadores de Toamasina ou Majunga, que eram nomeados pelo primeiro-ministro Rainilaiarivony para representar a rainha nos locais onde eram destacados. O seu estatuto não lhes conferia qualquer remuneração e podia dar origem a todo o tipo de abusos .

«De acordo com investigações orais realizadas junto a alguns anciãos, Rainisoavahia era um olo-mainty (literalmente: um homem negro), mais precisamente, este governador, um Tsiarondahy, era originário de Tanjombato . No entanto, o que é surpreendente é o facto de muitas das pessoas mencionadas nos diários católicos e que ajudaram os padres a implantar o catolicismo no país betsileo serem Tsiarondahy.

As investigações orais foram unânimes quanto à boa governação do governador Rainisoavahia: «… ele foi um excelente administrador. Pois foi um dos únicos que tentou ser imparcial, especialmente no que diz respeito às missões» . De facto, Rainisoavahia teve de lidar com a concorrência entre missionários, o que não era nada fácil entre as diferentes congregações religiosas  e Ambositra era uma zona interessante sob vários pontos de vista, com populações diversificadas . Ambositra, um importante centro nevrálgico, era a região mineira por excelência. Porém, foi nessa época que Madagáscar teve de pagar várias indemnizações à França após a primeira guerra franco-malgaxe (1883-1885). Rainisoavahia teve, portanto, de aplicar a corveia do ouro  e enfrentar a desconfiança de todos, incluindo da própria rainha Ranavalona III (1883-1896). Contudo, Rainisaovahia foi salvo pela chegada dos franceses e permaneceu na administração colonial como governador de Majunga, Mahanoro e Manjakandriana .

Os escravos reais, Tandapa exemplares

Os escravos reais também eram hierarquizados. Todos pertenciam aos Maintienindreny (literalmente: os Negros das seis mães). Por essa razão, o governador Rainisoavahia era um olo-mainty: a precisão era clara, ele era um súbdito da rainha com todos os seus direitos, não se devia confundir com aqueles que não tinham direitos ou os tinham perdido por uma razão qualquer… Esses escravos reais eram classificados em três subgrupos, os Manisotra, os Tsiarondahy e os Manendy.

A- OsManisotra

Os Manisotra estavam no topo da hierarquia estabelecida por Andrianampoinimerina (1785-1810). As regras da guerra naquela época reduziam os vencidos a meros objetos de direito. No entanto, durante a unificação de Imerina, Andrianampoinimerina teve de realizar quatro expedições militares mortíferas para conseguir a rendição dos Manisotra, instalados no sul do reino, em Ambohijoky. Perante a determinação dos Manisotra em não serem reduzidos à servidão, perante a sua pugnacidade , Andrianampoinimerina, magnânimo, fez dele seus próprios servos. O R. P. Callet parece ter-lhes prestado homenagem ao narrar longamente, na sua coleção de tradições merina Tantaran’Ny Andriana, os confrontos que opuseram os Manisotra aos guerreiros de Andrianampoinimerina .

Vamos também destacar aqui o caráter das mulheres Manisotra perante o desejo de Andrianampoinimerina de unificar a região geográfica de Imerina. «O ataque a esta aldeia foi um dos mais violentos. O rei Andrianampoinimerina, nas suas conquistas, deparou-se por vezes com grande resistência, porém nenhum senhor da região estava realmente em condições de se opor eficazmente às suas manobras. Se ele ficou tanto tempo parado diante da rocha de Ambohijoky, que servia de refúgio às Manisotra, foi em grande parte devido à vigorosa virilidade dessas «Jeanne Hachette»  Manisotra.

Perante a coragem e a tenacidade destas mulheres, o rei teve de realizar quatro expedições contra os Manisotra, recorrendo a astúcia e a todo o tipo de estratégias, sem grande resultado: «os Manisotra foram submetidos pela fome» . Após a rendição deles, o rei Andrianampoinimerina transformou os guerreiros manisotra num corpo de elite.

B- Os Tsiarondahy, os Tsiarombavy 

Quem corria o risco de se tornar Tsiarondahy, Tsiarombavy?

Em primeiro lugar, os prisioneiros de guerra que o rei tinha escolhido entre os espólios de guerra, que seriam chamados de Tandapa  mainty e integravam o subgrupo dos Tsiarondahy. Deviam ser considerados homens de confiança, pois era a eles que as mensagens mais importantes eram confiadas. Alguns deles eram Tsimandoa. Não é de admirar, portanto, que a futura Ranavalona I tenha confiado aos Tsimandoa o controlo das refeições reais…! O exemplo apresentado pelo Firaketana é o dos derrotados em Kiririoka! Um terço dos vencidos foi dado ao rei e dois terços aos seus sujeitos. Esses dois terços tornaram-se simples escravos Andevo ou Harena , (literalmente: bens). Devido ao seu estatuto de bens reais, eram também chamados de Tserok’Andrianampoinimerina (literalmente: o suor de Andrianampoinimerina). Segundo a explicação dada pelo Firaketana, esta denominação devia-se ao facto de pertencerem ao rei desde a sua rendição. Talvez. Todavia, podem ser avançadas outras razões. Esta categoria de pessoas tinha-se mostrado tão fiel ao rei que deve ter recebido este apelido por parte dos outros membros da população. Por escárnio, inveja ou simplesmente admiração, deram-lhe este apelido do qual ela acabou por se apropriar, sentindo-se numa posição de força ou de defesa contra ventos e marés numa sociedade tão hierarquizada.

C- Os Manendy, «aqueles que fazem fritar»

Este terceiro subgrupo tem um nome que evoca a forma de se defender contra os seus agressores.

Quando Andrianampoinimerina os atacou, os Manendy tentaram derramar pedras aquecidas sobre os seus adversários, mas não conseguiram repelir os guerreiros do rei. Tiveram de sofrer uma segunda derrota. O rei de Imerina tomou-os então, à semelhança dos Manisotra, pelo que eles também se tornaram escravos reais. Segundo o R.P. Callet, «os Manisotra e os Manendy constituíam famílias livres como os Ambaniandro; no entanto, figuravam na categoria dos Negros com seis mães». Alasora era o local de residência dos Manisotra, que estavam associados aos Vakinisisaony e partilhavam as tarefas dos habitantes de Alasora. Os Manendy viviam em Anativolo, estavam associados aos Mandiavato e partilhavam as suas tarefas…» . Esses escravos reais tinham, portanto, os mesmos direitos e deveres que os Ambaniandro, como os Vakinisisaony e os Mandiavato, ou seja, os súbditos de direito, os súbditos reais. Apenas a sua origem geográfica os diferenciava, pois «eles também podiam ter arrozais» . Por outro lado, os Tsiarondahy não podiam ter arrozais.

Os mais belos entre esses escravos seriam integrados no subgrupo dos Tsiarondahy e tornar-se-iam TSIMANDOA…  sob Radama I  !

Como concluir este artigo?

Poderíamos destacar o aspeto mais humano do tratamento dado aos escravos reais, se nos referirmos aos testemunhos daqueles que assistiram e puderam observar o quotidiano dos escravos reais . Mas vamos apresentar aqui um conceito que define o estatuto desses escravos reais no final do século XIX e na véspera da chegada dos franceses com os seus novos valores. Esse conceito está contido na palavra TANDAPA.

A palavra Tandapa significa literalmente «aqueles que habitam no palácio, aqueles que gravitam em torno do rei ou da rainha». O termo significa simplesmente cortesão, com a conotação que isso pressupõe. Andrianampoinimerina instituiu esta categoria social no final do século XVIII. Ser «escravo» implica todas as formas de negação em todos os domínios. No entanto, no final do século XIX, um príncipe de sangue como o Príncipe Ramahatra XV Honras, primo da rainha, orgulhava-se de ser um Tandapa quando se apresentava às portas do Palácio perante os guardas, que eram eles próprios Tsiarondahy-Tandapa. Eles haviam-se tornado referências, de tal forma que o R.P. Callet terminou uma das suas páginas sobre os Tsimandoa com esta frase muito simples: «Fizeram deles os tsimandoa de que ainda hoje se fala» .