Abolição da escravatura

Movimentos abolicionistas

Movimentos abolicionistas
Auteur
Gilles GAUVIN

Historien


As abolições da escravatura e o caso da Reunião
A França apresenta a particularidade de ter abolido a escravatura nas suas colónias em duas ocasiões, a primeira vez, na altura da Revolução, por decreto de 4 de fevereiro de 1794, a segunda por decreto de 27 de abril de 1848 apresentado, em nome da Segunda República, por Victor Schoelcher.

Entre as duas, o Consulado, que levaria Bonaparte a fundar o seu Império, decidiu regressar à antiga ordem colonial, restabelecendo o comércio de escravos e a escravatura a partir de 1802. A singularidade da Reunião neste contexto nacional é ter conhecido apenas a segunda abolição.

A primeira abolição em 1794

A França foi, juntamente com Portugal, a Inglaterra e a Espanha, a quarta grande potência organizadora de comércio de escravos entre os séculos XVI e XIX. Este comércio de escravos africano impulsionado pelo Estado real forneceu mão de obra aos colonos franceses no Oceano Atlântico (Santo Domingo, Guadalupe, Dominica, Martinica, Santa Lúcia, Granada e Guiana) e no Oceano Índico (Ile Bourbon e Ile de France – atualmente Reunião e Maurícia – seguidas de Maiote no século XIX).

A primeira abolição de 1794 não se deveu a um simples ato de generosidade por parte dos deputados da jovem República Francesa. O deputado e filósofo Condorcet, membro da Sociedade de Amigos dos Negros, denunciara um «crime contra a espécie humana». Mas quem poderia interessar-se por territórios tão longínquos naquela época? Houve, de facto, a pequena comuna de Champagney em Franche-Comté que pediu no caderno de queixas de 1789 que a escravatura fosse abolida, porém, foi uma das raras exceções! A abolição de 1794 foi sobretudo consequência da revolta dos escravos em Santo Domingo, a maior colónia produtora de açúcar da França, revolta essa que começou na noite de 22 para 23 de agosto de 1791, com Toussaint Louverture como seu líder emblemático. Esta situação foi agravada pela declaração de guerra à França por parte da Espanha e da Inglaterra. Léger-Félicité Sonthonax e Etienne Polverel, comissários civis da República em Santo Domingo decidiram então, sem o parecer de Paris (e porque precisavam dos escravos para lutar contra os exércitos britânico e espanhol), proclamar a abolição em 29 de agosto de 1793. Perante este facto consumado, a Convenção Nacional aprovou a decisão com urgência, alargando a abolição da escravatura a todas as colónias francesas em 4 de fevereiro de 1794 (16 pluvioso ano II da República). Contudo, esta medida não foi aplicada em Ile de France e na Reunião porque os colonos rejeitaram os emissários que tinham vindo trazer a notícia em 1796! No Atlântico, a Martinica, entregue aos britânicos pelos colonos a 22 de março de 1794, tampouco aplicou a abolição.

A abolição da escravatura proclamada na Convenção. Nicolas-André Monsiau, Charles Thévenin.
Desenho, pena, aguarela, guache.
Coleção Museu Carnavalet, Histoire de Paris

Tendo estudado em grande pormenor o período revolucionário na ilha da Reunião, o trabalho de Claude Wanquet revela até que ponto a questão da abolição permaneceu no centro dos problemas que os colonos enfrentavam nessa altura . A revolta dos escravos em Santo Domingo assombrou a consciência coletiva, posto que o acontecimento era bem conhecido tanto pelos senhores como pelos escravos. Não obstante, Nicolas Lemarchand, o representante não oficial da Convenção Nacional entre 1793 e 1794 e um dos mais ricos proprietários de escravos da ilha, apoiou a causa abolicionista . Fê-lo por realismo, mas também por patriotismo, porque não desejava que a ilha se separasse da França, como aconteceu na Martinica. Embora Lemarchand tenha exigido, citando o direito à propriedade consagrado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, uma indemnização para os proprietários, a Assembleia colonial insular expressou, em 12 de janeiro de 1795, a sua preocupação relativamente à posição do seu representante em Paris. Ficaram, portanto, ainda mais aliviados quando, durante uma visita à ilha, Lemarchand declarou que finalmente desistia do seu papel de representante, regressando definitivamente a França. Ele continuou a afirmar as suas convicções abolicionistas, mantendo, ao mesmo tempo, a sua propriedade esclavagista na Reunião, provavelmente para não perturbar o clima social e não criar problemas aos amigos que lhe tinham sido leais e que permaneceram na ilha.

Os dois deputados que representavam a Reunião na Convenção em 1795, Jean-Baptiste Detcheverry e Pierre Charles Emanuel Besnard, também apoiaram o decreto de 16 pluvioso ano II no panorama nacional. Todavia, de acordo com Claude Wanquet, para além do seu compromisso filantrópico, denota-se uma ambiguidade considerável, ou até mesmo um discurso ambivalente. Se por um lado reivindicaram a relevância a longo prazo da abolição, por outro lado insistiram na importância fundamental de garantir a lei e a ordem antes da aplicação do decreto na colónia. Em particular, defenderam o direito dos colonos a decidirem por si próprios a melhor forma de implementar a medida. Neste sentido, congratularam-se com o facto de os comissários não terem sido enviados imediatamente após a promulgação do decreto de 1794 para implementar a abolição, porque, segundo eles, era necessário prudência e reflexão antes de levar a cabo uma tal transformação social e económica. Na verdade, procuraram sobretudo assegurar a autonomia dos colonos nesta decisão, pois acreditavam que as realidades da vida na ilha eram mal compreendidas em Paris. Irritado com o silêncio das assembleias coloniais das ilhas Mascarenhas relativamente ao decreto de abolição de 26 de janeiro de 1796, o Diretório francês decidiu conceder amplos poderes aos comissários René Baco de la Chapelle e Etienne Burnel, enviando-os para a ilha durante dois anos. Contudo, os deputados da Reunião mostraram-se hostis, em particular à escolha deste último considerado demasiado brusco. Quando Baco e Burnel chegaram a Port Louis em 18 de junho, os primeiros encontros correram mal porque os representantes do Diretório declararam à Assembleia colonial da Ile de France que estavam dispostos a aplicar rigorosamente a Constituição do ano III, fazendo com que as duas ilhas se tornassem departamentos, abolindo, de facto, as Assembleias coloniais. No entanto, antes mesmo de a questão da abolição ter sido abordada, os colonos detiveram ambos os homens pela força. Os comissários foram então enviados para as Filipinas, com o objetivo de os manter afastados de Paris o máximo de tempo possível. Na realidade, eles conseguiram, sem grandes dificuldades, que a tripulação os levasse de volta para França.

Agente do Diretório Executivo nas Colónias Francesas. Pierre Michel Alix, gravador;
Jean-François Garneray, autor do modelo. Aquatinta.
Coleção Museu Carnavalet, Histoire de Paris

Os deputados da reunião, que saudaram o reenvio dos delegados e que asseguraram à colónia as melhores intenções por parte de Paris, continuaram, no entanto, a afirmar as suas convicções abolicionistas. De facto, estavam especialmente preocupados em afirmar o seu patriotismo através da importância geopolítica de conservar as duas ilhas em França no âmbito da luta pela supremacia marítima contra a Inglaterra. Segundo eles, as Mascarenhas também podiam desempenhar um papel essencial como ponto de apoio para manter o controlo nas Índias. Os colonos que recusavam a abolição, em nome da ordem social, acabariam por romper com os representantes eleitos e, portanto, de certa forma com Paris, não organizando nenhuma eleição para substituir os seus deputados. Com efeito, desde 1796, a ilha vivia uma situação económica muito difícil, que acabara por levar à desintegração de todos os órgãos eleitorais devido ao receio constante de uma invasão inglesa. Em fevereiro de 1798, a notícia da tomada do poder por Bonaparte do Diretório francês teve o impacto paradoxal de assustar os antiabolicionistas da Reunião que temiam que os republicanos abolicionistas voltassem ao poder. Nessa altura, eclodiu uma insurreição no sul que se deveu, por um lado, a um anúncio de que os contribuintes com impostos por pagar veriam os seus bens confiscados, e, por outro lado, ao medo de ver a assembleia colonial aliar-se aos ingleses. Entre os rebeldes, que acabaram por se render, encontrava-se o abolicionista confesso Padre Lafosse que foi detido e expulso da ilha juntamente com os outros cabecilhas.

O receio abolicionista desapareceu com a chegada ao poder de Bonaparte, que, em 1802, decidiu oficializar a manutenção da escravatura nos locais onde ainda não tinha desaparecido (ou seja, no Oceano Índico e na Martinica). Em simultâneo, enviou duas expedições militares para esmagar as tropas de Toussaint Louverture, em Santo Domingo, e de Louis Delgrès, em Guadalupe, que, ao grito de «Viver livre ou morrer!», recusou a restauração da escravatura. Embora a escravatura tenha sido finalmente restabelecida num banho de sangue em Guadalupe, Santo Domingo tornou-se a primeira república negra independente em 1804, tendo sido rebatizada Haiti.

Em 1815, aquando da queda de Napoleão, o Congresso de Viena, que reuniu os vencedores, decidiu proibir o tráfico de escravos. Na prática o tráfego continuou, mas em França o assunto continuava a ser alvo de pouco interesse. A causa também não estava isenta de riscos nas colónias. Em 1823, o martinicano Cyrille Bissette escreveu anonimamente um panfleto intitulado «De la situation des gens de couleur libres aux Antilles françaises» (A situação das pessoas de cor livres nas Antilhas francesas), para denunciar o sistema esclavagista, exigir direitos civis para os Negros livres, e defender a gradual redenção dos escravos e escolas livres para os novos alforriados. Denunciado, foi preso e condenado à prisão perpétua em território francês. Ele recorreu, porém foi marcado com um ferrete vermelho e sentenciado aos trabalhos forçados para o resto da vida. Após um novo recurso, acabou por ser condenado a dez anos de desterro fora das colónias francesas.

Cyrille Charles Auguste Bissette. François Le Villain. Litografia.
Em Précis historique de la traite des noirs et de l’esclavage colonial, contenant l’origine de la traite, son progrès, son état actuel… por Joseph-Elzéar Morénas, Paris, J.-E. Morénas, 1828, p. 266
Coleção Biblioteca Nacional de França

Na Grã-Bretanha, pelo contrário, houve grandes movimentos de protesto da opinião pública a favor da abolição: petições, distribuição de panfletos e até boicote de mercadorias provenientes de colónias esclavagistas. Há que dizer que, a partir do final do século XVII, houve aí uma maior liberdade de expressão. Esta mobilização precoce levou a Grã-Bretanha a abolir o tráfico de escravos já em 1807, e, mais tarde, a escravatura em 1833. O abolicionismo foi então impulsionado por William Wilberforce e Thomas Clarkson, sendo que este último conseguiu organizar duas convenções mundiais antiescravatura, realizadas em Londres em 1840 e 1843. Em França, foi através do movimento protestante que foi criado o Comité para a abolição do tráfico de escravos no seio da Sociedade da Moral Cristã. Na década de 1820, o abade Grégoire também retomou a sua luta contra a escravatura iniciada durante a Revolução. Mas foi só depois da abolição britânica da escravatura, em 1834, que a Sociedade Francesa para a Abolição da Escravatura viu finalmente a luz do dia. Embora não tenha tido qualquer influência política durante a Monarquia de Julho, os seus membros incluíam Lamartine, Tocqueville ou Victor Schoelcher. Em março de 1848, Cyrille Bissette reuniu o Clube dos Amigos dos Negros, que era frequentado por personalidades como Alexandre Dumas (tanto o pai, como o filho). Aliás, os dirigentes deste clube convidaram Victor Schoelcher para apresentar as suas ideias sobre a abolição, mas este recusou por considerar o pedido inapropriado. Schoelcher e Bissette, embora ligados pela mesma luta abolicionista, opuseram-se assim violentamente.

A segunda abolição de 1848

Todos os notáveis da Reunião eram profundamente hostis à abolição da escravatura. O Padre Alexandre Monnet,

A. H. Xavier Monnet. Louis Antoine Roussin. 1862. Litografia.
Coleção Museu Villèle

considerado um abolicionista, foi instado pelo Governador Graëba deixar a ilha em setembro de 1847.

E. F. Joseph Graeb, capitão de navio, governador da ilha Bourbon de 1846 a outubro de 1848.
Louis Antoine Roussin. Por volta de 1879. Litografia.
Coleção Museu Villèle

Nesta sociedade insular conservadora havia poucas pessoas que não tinham uma posição de absoluta intransigência sobre o assunto. O escritor Eugène Dayot, que na sua obra Bourbon Pittoresque retrata a realidade da caça aos escravos fugitivos, não se opunha à abolição da escravatura, mas recusava qualquer aplicação precipitada antes que os escravos tivessem beneficiado de um certo nível de educação. Próximo do movimento Franc-créole , defendeu a liberdade de imprensa para que se pudesse discutir abertamente as condições da emancipação. Da mesma forma, em 1841, Louis Bret, recebedor do Registo e dos Domínios, propôs, em vão, publicar um projeto com vista a acompanhar da melhor forma uma abolição que considerava inevitável, de modo progressivo e preparado . Neste contexto, ele propunha, com a cessação total do tráfico, uma saída da escravatura à medida que deixaria de haver escravos, melhorando simultaneamente as condições de vida destes. SullyBrunet, nomeado como delegado da colónia em Paris em 1830, igualmente próximo dos Francs-créoles e fortemente oposto à aristocracia insular simbolizada pelo clã da família Desbassayns–Villèle, sugeriu por seu lado uma emancipação escalonada até 31 de dezembro de 1859. Por pragmatismo, considerou essencial que os colonos participassem construtivamente no debate, caso esperassem receber uma indemnização, em vez de responderem negativamente de modo sistemático a todos os pedidos de consulta por parte de Paris.

A proclamação da Segunda República, em fevereiro de 1848, abriu a via para a segunda abolição da escravatura nas colónias francesas. Porém, esta também não era o resultado de um simples ato de humanidade. Foi o medo de uma insurreição de escravos na Martinica e em Guadalupe que forçou o governo provisório a seguir Victor Schoelcher .

Schoelcher. Firmin Gillot. 2ª metade do século XIX. Litografia.
Coleção Museu Villèle

A posição deste último também evoluiu: em 1833, na sua obra De l’esclavage des Noirs et de la législation coloniale, defendia uma abolição gradual ao longo de quarenta a sessenta anos, ao passo que em 1840 apoiava a ideia de uma emancipação total e imediata . Quando François Arago, ministro da Guerra e da Marinha, organizou uma comissão para a abolição, confiou a presidência a Schoelcher (precavendo-se ao não lhe associar Bisette). A abolição, que previa a indemnização dos colonos, foi decretada a 27 de abril de 1848, tendo sido previsto um período mínimo de dois meses para a sua aplicação. A proposta de Schoelcher de também compensar os escravos e de lhes atribuir um terreno foi rejeitada pelo Governo provisório. Contudo, os comissários da República não tiveram tempo de chegar às Antilhas, pois as revoltas de escravos impuseram a abolição a partir de 23 de maio na Martinica e 27 de maio em Guadalupe. Na Guiana, foi proclamada de acordo com o prazo previsto, dia10 de agosto.

Lembrança da ilha da Reunião, N° 127 : Sr. Sarda-Garriga, Comissário geral da República na ilha da Reunião. Louis Antoine Roussin. 1849. Litografia.
Coleção Arquivos departamentais da Reunião

Na ilha da Reunião, o comissário da República, Sarda Garriga, proclamou a abolição a 20 de dezembro. O objetivo em todo o lado era manter a ordem social: os novos livres eram obrigados a possuir um contrato de trabalho sob pena de serem declarados vagabundos e levados para oficinas de trabalhos forçados. Na realidade, os proprietários de escravos da ilha anteciparam muito cedo as consequências da abolição em matéria de mão de obra. Desde janeiro de 1848, os colonos debateram a necessidade de trazer trabalhadores de fora, com alguns políticos a mencionarem mesmo a possibilidade de recrutar trabalhadores irlandeses . No próprio dia da proclamação da abolição, a 20 de dezembro, chegou um navio carregado de trabalhadores contratados. Além disso, Sarda Garriga aceitou o pedido dos proprietários para terminar o corte das canas-de-açúcar, adiando o anúncio oficial para 20 de dezembro, mas sobretudo, perante o argumento dos colonos que alegavam carecer de liquidez para pagar os salários previstos dos alforriados, optou por reduzir em dois terços a remuneração mensal. Os alforriados encontraram-se, assim, reduzidos à miséria, obrigados a obter um contrato, e até banidos, nos dias úteis, de qualquer via pública. Os colonos ficariam claramente gratos pelas condições que lhes tinham sido oferecidas, uma vez que receberam 40 000 francos em doações por parte de Sarda Garriga. Além disso, os conselheiros gerais obrigam-no a pagar aos colonos uma pensão anual vitalícia de 3 600 francos .

Em 1848, 67% dos proprietários possuíam menos de dez escravos, sendo que Prosper Eve demonstra e bem que os grandes e médios proprietários – que afirmavam não ter posses para pagar devidamente aos alforriados – afinal dispunham de meios para cobrir os custos de recrutamento de trabalhadores indianos e africanos. Estes últimos aumentaram 528% entre 1849 e 1857, tendo o contrato de trabalho aumentado de menos de 200 francos em 1849 para 1 100 francos em 1857 . O recurso aos trabalhadores recrutados era, de facto, justificado por campanhas de imprensa habilmente orquestradas a fim de rotular os homens livres de preguiçosos, embora estes tenham honrado os contratos de trabalho celebrados no momento da abolição. De igual modo, os detentores do poder político fizeram tudo ao seu alcance para impedir os antigos escravos de exercerem o seu direito de voto.

A longa luta pela comemoração da abolição na Reunião

A partir de 1849, também foram envidados todos os esforços para garantir que a celebração da abolição da escravatura permanecesse excluída do espaço público, tornando-se evidente que os proprietários da ilha não desejavam honrar esta efeméride . No início foi voluntariamente esquecida pela Segunda República como resultado da criação do Dia do Trabalhador a 4 de Maio (dia do aniversário da proclamação deste mesmo regime), pelo que a comemoração da abolição permaneceu limitada à esfera familiar do mundo dos alforriados. Entre 1870 e 1936, não houve qualquer comemoração oficial do dia 20 de dezembro. Foi através do mundo sindical que esta comemoração surgiu na praça pública, graças ao impulso do pequeno industrial René Payet . Este último candidatou-se às eleições gerais de 1936 autointitulando-se nada menos do que «o novo Sarda». Na rubrica «A voz dos escravos» do seu jornal Servir, investiu o campo lexical da escravatura e a sua abolição reavivando as memórias. A referência a este passado esclavagista também foi realizada pelo sindicato de trabalhadores de Gabriel Virapin, que apelava claramente à celebração do dia 20 de dezembro. Para contrariar o sindicalista, René Payet não hesitou em proibir qualquer manifestação relacionada com a comemoração da escravatura. Foi apenas quando a Reunião se tornou um departamento ultramarino francês que a data de 20 de Dezembro saiu do fenoir , apoiado em primeiro lugar pela federação comunista do PCF (Partido Comunista Francês), do Dr. Raymond Vergès, e depois pelo Partido Comunista da Reunião (PCR), fundado por Paul Vergès em 1959. Todavia, vale a pena notar o lugar que Sarda Garriga detém na memória comunista. Com efeito, em 1945, após ter sido eleito presidente da câmara municipal de St-Denis, o Doutor Vergès decidiu honrar o comissário da República dando o seu nome a uma praça pública. É, portanto, o notável republicano, e a sua mensagem de ordem e trabalho, que é celebrada e não os próprios homens alforriados. Em 1998, por ocasião do centésimo quinquagésimo aniversário da abolição, o presidente da câmara comunista da cidade Possession, Roland Robert, decidiu destacar, através de uma estela comemorativa, o tamarindo à sombra do qual Sarda Garriga teria descansado durante a viagem à volta da ilha para anunciar a abolição. Entretanto, o tema da escravatura tornou-se, no contexto do violento confronto político entre o PCR autonomista e os departamentalistas reunidos por detrás de Michel Debré, um dos pilares da cultura comunista insular. Assim, por exemplo, em 1968, enquanto as instituições oficiais comemoravam o cinquentenário da Primeira Guerra Mundial, em particular em torno da memória de Roland Garros, uma figura do «herói» da Reunião que morreu em combate em 1918, o PCR valoriza por sua parte «a memória popular» em torno do 120.º aniversário da abolição da escravatura . Para tal, destaca a poesia «revolucionária» de Leconte de Lisle, cujo nascimento 150 anos antes também estava a ser celebrado. Na sua obra Sacatove, publicada em 1846, o partido identifica os louvores do marronnage (fuga de escravos) e da resistência a que assimila as lutas anticolonialistas no mundo e por extensão o combate pela autonomia democrática e popular na ilha.

O dia 20 de dezembro foi finalmente consagrado na praça pública em 1983 pelo governo de François Mitterrand, que permitiu a cada uma das regiões ultramarinas francesas celebrar oficialmente a data da abolição da escravatura que lhe corresponde. A 10 de maio de 2001, os parlamentares franceses reconheceram a escravatura e o tráfico de escravos organizado pelos europeus como um crime contra a humanidade e, desde 2006, o dia 10 de maio tornou-se a efeméride em que todos os franceses comemoram esta longa história do tráfico de escravos, da escravatura e as suas abolições. Os naturais da Reunião têm agora duas datas para celebrar a abolição da escravatura, sob diversas formas. Não obstante, ainda persistem questões políticas em torno daquilo a que alguns preferem chamar de «fèt kaf» e o que a Região de Reunião decidiu comemorar a partir de 2010 através do «Festival Liberté métisse».

Notes
[1] Claude Wanquet, Le rejet formel de l’abolition de l’esclavage, Histoire d’une révolution. La Réunion (1799-1803), Genebra, Jeanne Laffitte, 1981, vol.II, pp. 465-497.

[2] Lemarchand era o suplente do deputado Louis Marie Bertrand, admitido na Legislativa de 29 de março de 1792 aquando da sua dissolução a 20 de setembro. Tentou sucedê-lo, porém a Convenção recusou analisar a sua candidatura. No entanto, desempenhou o papel de deputado não oficial. Claude Wanquet, Les premiers députés de La Réunion à l’Assemblée nationale. Quatre insulaires en Révolution (1790-1798)Paris, 1992.

[3] Este movimento procurava mobilizar a classe média insular contra os grandes proprietários detentores do poder político e económico da ilha, reivindicando certas liberdades. No entanto, opunham-se à abolição.

[4] Prosper Eve, Le 20 décembre 1848 et sa célébration : du déni à la réhabilitation (1848-1980), Paris, L'Harmattan, 2000, pp. 105-109.

[5] Nelly Schmidt, Victor Schoelcher, Paris, Fayard, 1994.

[6] Prosper Eve, Petit précis de remise en cause des idées reçues sur les affranchis de 1848 à La Réunion, St-Denis, CRESOI Océans-Editions, 2009, p.8.

[7] Ibid., 19.

[8] Ibid. p.155. Sarda Garriga terminou a sua vida em Mesnil-sur-l'Estrée, no Eure, onde o seu túmulo foi edificado.

[9] Ibid., p.157.

[10] Sobre o assunto remetemos o leitor para o trabalho de Prosper Eve, Le 20 décembre 1848 et sa célébration : du déni à la réhabilitation (1848-1980), Paris, L'Harmattan, 2000. Recordamos aqui as principais conclusões.

[11] Prosper Eve, Le jeu politique à La Réunion de 1900 à 1939, Paris, L’Harmattan, 1994.

[12] Termo crioulo para designar a escuridão.

[13] Gilles Gauvin, Histoire et récupération politique : l’exemple de l’abolition de l’esclavage en 1968, Revue Historique des Mascareignes n°2, AHIOI, p. 167-190.

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Auteur
Gilles GAUVIN

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