O sistema esclavagista em Imerina (Madagáscar) no século XIX

Em Madagáscar, antes da sua abolição oficial em 1896, a escravatura era definida como a condição de uma pessoa totalmente subordinada a um senhor, que dela podia dispor como se de qualquer outro bem se tratasse . A pessoa escravizada era um mero instrumento nas mãos dos governantes e dos homens livres, destinado ao funcionamento das atividades administrativas, económicas e sociais. A região de Imerina (situada no centro do país), sede do poder central do Reino de Madagáscar (1810-1896), estava na vanguarda da aplicação da escravatura. Na hierarquia social pré-colonial de Imerina, os escravos ocupavam o último lugar, atrás dos Andriana (nobres), dos Hova (plebeus), que constituíam uma categoria de homens livres, e dos Mainty enin-dreny (os «Negros com seis mães»), que compunham outra categoria de homens livres.

A escravatura: um sistema com vocação económica e social

Antes da colonização francesa, para os europeus que trabalhavam na ilha, Madagáscar era um «país de escravos» , dado que a escravatura representava uma instituição capital para atender às necessidades da economia e da sociedade e devido ao facto desta categoria da população ser numerosa. Com efeito, os escravos constituíam o mais numeroso de todos os grupos sociais em Imerina. De acordo com o «Residente geral»  Laroche, em 1896, em Antananarivo, dos 43 028 habitantes, 22 916 eram escravos , ou seja, 53 % da população total da capital. Na época do Reino de Madagáscar, a escravatura era um modo de organização económica e social que beneficiava os homens livres. Com a vista a melhor organizar o sistema, a rainha Ranavalona II (1868-1883) instituiu, através dos artigos 39 a 49 do Código de 305 artigos, promulgado em 1881, um sistema de controlo do uso de escravos na casa de particulares.
De um modo geral, estes só podiam comprar escravos com o objetivo de os empregar nos diversos trabalhos das suas propriedades ou para os seus próprios interesses. Do ponto de vista jurídico, o andevo constituía um bem ou uma mercadoria para o seu senhor. Nesse sentido, podia ser vendido, alugado, penhorado, ou ser objeto de qualquer tipo de transação, pois não gozava de qualquer direito civil ou político, não podendo comparecer em julgamento ou intentar uma ação perante os tribunais. Durante toda a sua vida, não podia possuir o que quer que fosse e apenas lhe era permitido efetuar aquisições em nome do seu senhor .

Em Imerina, antes do advento da colonização francesa, a escravatura era um meio à disposição dos Andriana e de outros homens livres, como os Hova, para o trabalho nas suas propriedades ou domínios agrícolas. Os Andevo (escravos) representavam instrumentos económicos nas mãos dos senhores, que manifestavam um profundo desprezo pelo trabalho manual . realizando trabalhos domésticos, explorando e trabalhando a terra a fim de produzir alimentos destinados a garantir as necessidades dos senhores e respetivas famílias, ou ainda realizando trabalhos assalariados por conta dos mesmos. Em suma, os escravos compunham a parte trabalhadora da população, porém as condições de trabalho de alguns deles estavam longe de ser penosas, pois os amos apenas os obrigavam a efetuar um trabalho razoável, deixando-lhes muito tempo livre .

No seio de uma família, existia uma verdadeira divisão das tarefas dos escravos. Em primeiro lugar, havia os escravos domésticos; depois, vinham os escravos agrícolas, que eram os mais numerosos; de seguida, os escravos pastores, encarregados de guardar e cuidar dos rebanhos; os escravos comerciantes, geralmente os mais inteligentes e que gozavam de uma verdadeira independência, e; finalmente, os escravos carregadores, cujo senhor amiúde alugava a particulares, mediante um salário do qual eles guardavam uma parte . Essas qualificações e divisão do trabalho eram aplicadas principalmente aos escravos homens, ao passo que as suas semelhantes de sexo feminino viviam noutras condições. As mulheres escravas eram, de certa forma, escravas de luxo pois, na maioria das vezes, eram empregadas na casa do senhor ou faziam companhia à senhora nas suas saídas. Por vezes, acompanhavam o senhor fora de Imerina, servindo-o como tsindry fe (literalmente, «aperta-coxas»), ou seja, escravas concubinas do amo. Em geral, as escravas tsindry fe eram aceites pelas senhoras  que adotavam esta atitude para evitar a concubinagem dos seus maridos com mulheres autóctones. Esta situação diz respeito, em particular, aos oficiais merina enviados às províncias conquistadas a fim de se ocuparem de tarefas administrativas e militares.

As condições de vida dos escravos

As condições de vida dos escravos variavam consoante o senhor. Se o amo era de condição modesta, o escravo empregado na casa era frequentemente tratado com aparente igualdade relativamente aos membros da família. O escravo cujo senhor não era rico era submetido a trabalhos penosos. Na casa de um senhor rico e poderoso, que possuía muitos escravos, estes usufruíam frequentemente de uma liberdade relativa . Pour la première catégorie, les esclaves représentent le prolongement de la famille , No caso da primeira categoria, os escravos representavam uma extensão da família , enquanto nas outras duas categorias, alguns senhores obrigavam os seus escravos a trabalhar arduamente a fim de enriquecer, retendo um terço ou metade dos seus salários. Embora os escravos constituíssem bens pertencentes aos seus senhores, o seu tratamento era, em geral, bom, sendo que a maioria dos senhores manifestava um comportamento «humanista». Segundo Calixte Savaron, no tocante aos Merina

os maus senhores eram raros. O Hova era paciente e raramente se zangava; nunca batia num escravo com os pés ou com as mãos. Isso nem lhe passava pela cabeça, seria uma exceção; se tivesse de recorrer ao castigo, após várias repreensões, justificava-o perante a família e os outros escravos. Nesse caso, o escravo era espancado com uma vergasta ou um nervo de boi, podendo ser punido com grilhões quando o delito era grave, por exemplo, roubo fora da propriedade; quando a honra e a responsabilidade do senhor estavam em causa, havendo para isso quer o processo consuetudinário, quer o recurso a tribunais .

No final do século XIX, o bom comportamento do senhor para com os seus escravos foi referido por outros autores europeus que observaram o funcionamento da sociedade esclavagista merina. Segundo Ed.-C. André, «o senhor considera o escravo como um dos seus. O escravo é, de facto, sua propriedade, seu bem, tal como a sua plantação de arroz e o seu boi, mas é um ser inteligente, passível de interesse e amizade. (…) Desde sempre, a escravatura malgaxe distinguiu-se pelo seu caráter patriarcal» .

Na sociedade merina, o escravo beneficiava de especial atenção por parte do senhor que o considerava uma riqueza. Segundo o Dr. Charles Ranaivo, vice-presidente do Comité que presidiu à organização das Festas realizadas em Antananarivo, nos dias 8 e 9 de outubro de 1909, por ocasião da colocação da primeira pedra do Monumento destinado a comemorar a promulgação do decreto [de 3 de março de 1909] sobre a Naturalização:

Sob a monarquia hova [merina], (…) O verdadeiro escravo era mais feliz do que o homem livre porque dependia de um único senhor e porque esse senhor não queria perder nem destruir o seu bem. O homem livre tinha de suportar todas as exações e todas as vexações [por parte das autoridades reais]. Nada lhe pertencia, não tinha direito algum .

No entanto, como o escravo era propriedade do senhor, este podia usar o seu título de proprietário para enriquecer às custas do primeiro. Assim, no caso do escravo empregado como carregador, o senhor podia não se contentar em retirar a sua parte do salário, podendo ainda ficar com os presentes que ele recebia . Pior ainda, alguns senhores sem escrúpulos não hesitavam em se apoderar dos bens dos seus escravos quando estes morriam, fazendo assim o manararao-paty . Na prática, assim que um senhor ficava a par da morte de seu escravo, declarava-se seu herdeiro universal, apropriando-se de todas as economias do falecido e também confiscando o dinheiro das oferendas feitas aos pais do escravo falecido por ocasião do funeral . De um modo geral, a escravatura continuava a ser um instrumento de uso económico e social para a realização de diferentes tarefas: trabalho doméstico, trabalho agrícola ou até o transporte. Por isso, para os europeus que viveram em Madagáscar no século XIX, um malgaxe sem escravos era muito infeliz e enfrentava grandes dificuldades .

No século XIX, os dirigentes do Reino de Madagáscar adotaram como estratégia para resolver o problema da mão de obra e todas as questões a ela subjacentes, o recurso ao sistema de escravatura . Esta instituição foi abolida em Madagáscar pelo decreto de 26 de setembro de 1896, publicado pelo Residente geral. Com essa medida, as autoridades coloniais pretendiam incentivar o emprego de malgaxes em casas particulares, especialmente de colonos franceses.