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A marinha britânica e a luta contra o tráfico de escravos no oceano Índico durante a segunda metade do século XIX

Um artigo redigido pelo historiador Raphaël Cheriau.

Em setembro de 1888, o Cônsul britânico de Mascate no Sultanato de Omã recolhia o testemunho de um jovem adolescente de quinze anos chamado Khamis que se havia refugiado alguns dias antes a bordo de um navio da Royal Navy a fim de escapar aos traficantes de escravos que o tinham capturado em Zanzibar. Longe de ser um caso isolado, a história de Khamis é um exemplo emblemático dos inúmeros caso de escravos fugitivos recolhidos pela Royal Navy na segunda metade do século XIX no oceano Índico, mostrando-nos que um jovem adolescente estava, surpreendentemente, ciente do papel desempenhado pela marinha britânica no combate ao tráfico de escravos naquela altura.

Depois da abolição da escravatura nas colónias britânicas (1833) e, mais tarde, francesas (1848), e num momento em que o tráfico de escravos no Atlântico decaía, as operações da Royal Navy de combate ao tráfico de escravos no oceano índico foram reforçadas. Assim, nos anos 1860, sete a doze navios patrulhavam as costas da África oriental, bem como as dos estados do Golfo Pérsico. Os meios afetados à marinha britânica eram irrisórios perante a enorme tarefa a efetuar. Não é, portanto, surpreendente que o impacto da repressão da Royal Navy tenha sido significativo, mas limitado.
De 1860 a 1890, os navios da marinha capturaram apenas 1000 embarcações de tráfico, libertando cerca de 12000 escravos. A ação dos navios de Sua Majestade não pôs cobro ao tráfico, sendo que isso somente aconteceu graças ao colapso do mercado das pérolas e das tâmaras nos anos 1920.

Por outro lado, o contributo britânico foi determinante para o estatuto do tráfico e da escravatura no direito internacional. Os artigos 99.°e 110.° da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (1982) também são inspirados no combate levado a cabo pela Royal Navy, proibindo o transporte de escravos e criando um direito de captura universal dos navios suspeitos de tráfico de escravos.