Os «pequenos senhores» em Bourbon durante o período da escravatura

Um artigo da autoria do historiador Albert Jauze.

Resumo

No seio da sociedade esclavagista da colónia da ilha da Reunião, havia proprietários que possuíam apenas um número reduzido de escravos, constituindo a classe fictícia dos «pequenos senhores». A primeira tendência seria considerá-los como pessoas sem recursos financeiros. Os inventários elaborados pelos notários permitem conhecer os seus perfis individuais, sendo possível examinar todas as categorias da população insular. O presente estudo incide sobre o período de 1790 a 1848 e determina um limiar de seis escravos por proprietário. Existe uma coincidência flagrante entre as sucessões modestas e o número reduzido de servos. De facto, a incapacidade e, sobretudo, a rotina faziam com que os colonos permanecessem num nível medíocre e possuíssem poucos escravos. Contudo, havia também patrimónios razoáveis, e até mesmo opulentos, que se destacavam pelo número baixo de pessoas escravizadas, inferindo-se que a quantidade estaria em consonância com as suas necessidades. Trata-se, designadamente, de famílias que viviam em meios urbanos e de artesãos, que tinham sob a sua autoridade, em particular, criados e escravos com competências específicas. A posse, mesmo que mínima, de escravos deve ser examinada à luz das situações pessoais e familiares. Por conseguinte, a abordagem que consiste em concluir que todos os «pequenos senhores» eram necessariamente proprietários desfavorecidos é redutora e infundada.


O termo «pequenos senhores» designa os proprietários que possuíam apenas um número reduzido de pessoas escravizadas. A correlação teria sido estabelecida, ipso facto, com o grupo de proprietários mais desfavorecido. Investigadores como Yves Pérotin e Claude Wanquet demonstraram o elo entre o grau de riqueza dos colonos, por um lado, e a quantidade de escravos possuídos, por outro.

«Para avaliar a fortuna dos proprietários de Bourbon, o melhor critério — aquele que era mais utilizado no cálculo dos impostos — era o seu património em termos de escravos», escreve C. Wanquet em Histoire d’une Révolution, La Réunion (1780 – 1803). Em 1779, na localidade unanimemente considerada como a mais industrial e rica da ilha (Saint-Paul), de um total de 346 chefes de família livres, brancos ou homens de cor, cerca de 47 % possuíam, no máximo, 5 escravos, um indicador de uma população insular empobrecida.

Será que o facto de possuir poucas pessoas escravizadas é uma marca irrevogável de modicidade? Na verdade, este domínio da investigação histórica tem sido pouco explorado, a fortiori no tocante ao período pós-revolucionário. Debruçamo-nos sobre este tema neste artigo a fim de apurar as observações acima referidas. Documentámo-nos por meio dos inventários sucessórios elaborados pelos notáriosⁱ. Os oficiais ministeriais visitavam os locais habitados pelos defuntos e, acompanhados por peritos, procediam à avaliação dos «móveis meublans (sic), utensílios domésticos, roupa de casa, vestuário, argentaria, escravos e outros bens». Embora os bens imóveis raramente constem dos inventários, lográmos conhecer o património dos falecidos.

Após termos recenseado mais de 900 inventários realizados de 1790 a 1848, optámos por selecionar aqueles que incluem, no máximo, seis escravos, integrando, quando aplicável, neste grupo as crianças que tinham sido enumeradas juntamente com as suas mães, obtendo, no final, 271 inventários. Deste corpus, extraímos um determinado número de casos pertinentes, no intuito de esclarecer a noção de «pequenos senhores». Importa igualmente compreender que o valor fiduciário atribuído ao escravo representa, amiúde, uma parte significativa do património, superando mesmo o dos edifícios (casa, edifício, estábulo…).

A sucessão de François Ady, ferreiro (1792)ⁱⁱ, era parca, até porque, para além de algumas ferramentas e outros bens, uma parte das suas reservas de milho estava podre. Deixou apenas um casaco e um par de calças em mau estado, sem qualquer valor e somente uma pessoa escravizada.
A senhorita Louise Suzanne Lefebvre (ano IX) faleceu solteira e mãe de um filho natural. O seu património comportava apenas roupas de casa e vestuário usado, assim como uma escrava com o respetivo filho.
Deduz-se uma modéstia indubitável ao ler o inventário da senhora Mollet, esposa de Dugoulet, guarda de prisão (1808). Embora a casa, o pavilhão, a cozinha e a cabana dos Negros não tenham sido avaliados, o mobiliário, os animais, as roupas, entre outros, não atingem um valor estimado elevado. Registam-se três escravos, incluindo uma mãe com os dois filhos, e um barbeiro, que também lavava a roupa e passava a ferro.

Jacques Évaneau (1814) caracterizava-se pela escassez de recursos financeiros: algumas cadeiras gastas, uma mesa de jantar, um baú, uma estrutura de cama com a respetiva roupa, panelas em mau estado, seis pratos e dois talheres de prata. Tinha igualmente a propriedade de uma escrava com dois filhos e outra escrava fugitiva.
O património de Victoire, alforriada (1815), incluía alguns pequenos bens imóveis, mobiliário em mau estado e algumas aves de capoeira. Dois escravos sobreviveram-lhe, um dos quais de saúde frágil.
John Cullen (1815) era major de infantaria ao serviço de Sua Majestade Britânica. Faleceu na Ilha Maurícia, deixando bens em Bourbon, onde se dedicava à criação de gado bovino. Ainda que seja praticamente impossível avaliar a sua riqueza, o seu inventário revela a existência de dois criados e um guardião de gado.

A fortuna de Claude Rouxel, secretário da intendência (1817), era escassa. Tinha apenas um escravo, de 13 anos, que trabalhava como ajudante.
O volume dos bens inventariados na residência de Hélène, uma mulher alforriada (1817), dos quais uma cabana em mau estado de 10 pés quadrados, evoca a precariedade. Possuía três escravos, incluindo uma inválida.
Guillaume Leyritz, ausente da ilha (1819), residia na casa de Victoire Naraguy. Todos os móveis e utensílios domésticos que ali se encontravam eram propriedade dela e da filha. Ele possuía três escravos, dois dos quais com os respetivos filhos.
O património deixado por Jean Baptiste, livre (1823), era diminuto, incluindo designadamente alguns baús ou armários em mau estado, uma pequena cabana de madeira coberta de palha e três pequenos anexos em mau estado. Possuía apenas uma escrava, de 60 anos.


A herança de Marie Louise, livre (1823), é singular, sem que se possa realmente qualificá-la, consistindo apenas em cinco escravos, todos dedicados ao cultivo da terra, e na roupa de uso pessoal que foi deixada aos nove filhos menores e naturais.
Na leitura da sucessão efetuada na casa do falecido Jacques Étienne Grimaud (1826), proprietário de quatro escravos, declarou-se que os bens seriam vendidos, já que eram de baixo valor e não passíveis de serem repartidos entre os seis legatários
A escassez caracteriza a sucessão de Grégoire Alexis Paquet, que detinha um escravo que havia adquirido com o intuito de o alforriar e que era reivindicado por uma terceira pessoa como sendo, na realidade, sua propriedade.
«Miserável» é o qualificativo que melhor descreve o espólio de Vincent Beauvillain (1840): um sofá velho, um armário, casacos em mau estado, mesas velhas, camisas, etc. Apenas foi inventariado um escravo, um Negro aleijado dedicado ao trabalho exterior.
Poderíamos questionar-nos sobre a qualificação do espólio de Saysset, arquivista do Conselho Colonial (1847). Mobiliário razoável, louça, argentaria, obras de biblioteca, roupa de casa de pouco valor que não foi descrita, e uma única escrava. É declarado que os escravos tinham sido deixados ao seu serviço há muito tempo, mas que não eram sua propriedade.
O espólio de Louis Lauricourt Euger (1848) era exíguo. Não possuía qualquer móvel ou imóvel. A sua roupa de casa e vestuário eram de valor tão ínfimo que se considerou desnecessário inventariá-los e avaliá-los. Contraíra várias dívidas. Proprietário de quatro escravos, legou um deles com os respetivos filhos.

O desafogo torna-se evidente ao ler a descrição pormenorizada dos bens móveis e imóveis (uma casa principal, duas lojas, uma cozinha, duas cabanas para Negros, uma cabana que servia de latrinas) da senhora Marie Éléonore Pinard, esposa de Michel Fromont (1791). Três escravos estavam ao seu serviço: uma cozinheira com dois filhos, um criado doméstico e uma ama responsável pelos cuidados da criança Fromont.

O espólio de François Richard, sapateiro (1792), é considerável, incluindo artigos relacionados com a sua profissão (poucas cabras…), as suas ferramentas, o mobiliário, a argentaria, etc. O notário regista dois escravos, uma dos quais fugitiva.
Apesar de incluir apenas cinco escravos, entre os quais uma parteira e uma lavadeira, os bens de Antoine Mussard (ano III) eram bastante diversificados e numerosos (dinheiro, ferramentas, roupa de cama, animais, utensílios…).

O inventário da comunhão entre a senhorita Gillot e Beurnonville, oficial nas forças armadas da República (ano VIII), dissolvida pelo divórcio, é bastante revelador. O património manifesta-se, no geral, considerável, encontrando-se enumerados três escravos. Porém, de acordo com as afirmações de Geneviève Gillot l’Étang, quando o seu ex-marido partiu para a Europa, deixou-lhe oito escravos, dois dos quais faleceram e um foi vendido para saldar uma dívida de Beurnonville. Ela viu-se obrigada a vender três escravos, cujo produto foi utilizado para o seu sustento e trocou dois escravos por um com o seu pai.
Sidonie, mulher de cor (1807), possuía apenas dois escravos, embora dispusesse de uma quantidade de bens significativa.
Do património avultado de Mathurin Bouilly (1808), faziam parte cinco escravos, bem como o recheio e as mercadorias de uma loja, géneros alimentícios, piastras em dinheiro, ferramentas, talheres de prata, etc.
O espólio de Armand Vénérozy, antigo capitão do Regimento de Ile de France (1809), era notável. Para além do mobiliário, das ferramentas, das roupas, da argentaria e do relógio de prata, deixou seis escravos, entre os quais uma lavadeira e engomadeira com o respetivo filho, e um Negro que exercia funções de ferreiro.

A riqueza de Jean Baptiste Lebon (1810) era consistente e diversificada (armário de duas portas, ferramentas, moinho de cana, gado, casa coberta de telhas de madeira, despensa, armazém, cozinha, estábulo…). Tinha seis escravos, entre os quais um carpinteiro, um Negro de picareta e serra, uma mulher inválida e uma mulher com dois filhos.
O património sucessório de Geneviève Moreau, esposa de Jean Arhel (1811), era considerável (mobiliário, ferramentas, géneros alimentícios, gado, argentaria, duas cabanas, dois armazéns e uma cozinha). A classe servil era constituída por seis indivíduos, incluindo uma mulher com quatro filhos.
A penúria não afetou Jean Delpit (1814), pelo que foram necessários vários inventários. Era detentor da concessão da padaria e do talho do Estado. Dispunha de quatro escravos, entre os quais um cavalariço, um tanoeiro e um criado.
A herança da senhora Picard, viúva de Étienne Pontgérard (1815), era razoável, composta de algumas peças de argentaria, vestuário, roupa de casa e mobiliário diverso. A classe servil contava cinco escravos: um criado, outro que desemprenhava as funções de sapateiro e músico, uma criada doméstica e costureira, e dois Negros de picareta.

A opulência caracterizava François Despeissis (1816), sócio com 50% de participação numa empresa comercial. Possuía um escravo, segundo os registos.
Apesar de uma modesta criação de gado, os bens móveis da senhora Dejean, esposa do Senhor Delacroix, jurista (1818), indicam uma situação pouco confortável. É mencionada uma escrava doméstica de 20 anos.
Joseph Laurent Fouque, médico (1824), possuía cinco escravos, dos quais constam um cozinheiro e pasteleiro, um mordomo, um cavalariço e um pedreiro, enquanto os registos do notário revelam variedade (piano, livros, moedas, argentaria…) e riqueza.
O mesmo se aplica a Gabriel Marcelin Garien (palanquim, pianos, obras, armas, equipamento inglês…) (1825). Quatro escravos, incluindo uma criada, constituíam também o seu património.
A mesma observação aplica-se a Claude François Chanal (1827) (mobiliário variado, espingarda, relógio de prata, numerosos edifícios…). Estão registados seis Negros de picareta; um leproso não se encontra incluído devido a doença de grau avançado.

O mobiliário, a roupa de casa, o vestuário, o relógio de ouro e a argentaria, outros bens e, sobretudo, o dinheiro em moeda detidos por Duperrel (1830) eram consideráveis. Do registo constam dois Negros de picareta e um carpinteiro.
Ao todo, três escravos, empregados domésticos, encontravam-se na casa de Charles Taboy (1835), uma figura com posses numerosas e heterogéneas (mobiliário, caixas de vinho, dinheiro…).
A senhora Delahogue, viúva de Villagrand (1844), possuía um mobiliário considerável, argentaria e livros, bem como um cavalo da raça Batavia. Dispunha de quatro escravos, três dos quais eram criados domésticos.
O mestre de forja Jules Mourgues (1844) era bastante abastado. Para além de roupas, ferramentas, materiais e carrinhos de carga, a rubrica relativa aos servos indica seis escravos com especializações: um cozinheiro, um tanoeiro, um mestre-ferreiro, um ferreiro, um serralheiro e um latoeiro.

A senhora Rébreffet, viúva de Jean Styrnsky (1844), cujo rico acervo da sua loja de retalho, além dos bens pessoais e da posse de moedas de ouro e prata, lhe proporcionou uma herança opulenta, tinha uma única escrava, uma vendedora ambulante.
Embora o oficial ministerial registasse três escravos, o espólio da senhora Desprez, esposa de Jules Hoarau Laroche (1847), advogado, conta com um vasto mobiliário, o valor de um escritório de advogado, e numerosas dívidas a cobrar.
Inegavelmente, a senhora Desrieux (1847) fazia parte das camadas superiores da sociedade, a julgar pela ata do notário que registou cinco escravos, incluindo um cozinheiro e um servente, e duas mulheres com os seus filhos.

Durante o período em análise, as unidades monetárias variaram: libras, piastras e francos. Durante a Revolução, a economia da ilha passou por uma forte fase inflacionista. É difícil estabelecer uma norma que permita fazer comparações. No caso de algumas pessoas não se sabe bem qual era a sua situação: se era confortável, de «suficiência» rotineira, ou se era uma situação de precariedade, de mediania, de acordo com graus variáveis. Os inventários abarcam todas as camadas da sociedade: «proprietários», artesãos, rentistas, pessoas alforriadas, viúvas… Estamos perante uma classe de proprietários que possuíam poucos escravos, mas aos quais não se pode atribuir qualquer carência. Em certos casos, não existe ligação alguma entre o número de escravos e o nível de riqueza. As heranças confortáveis, em termos de mobiliário, vestuário, argentaria, bens diversos e edifícios, coexistem com um número reduzido de escravos. Pessoas que viviam confortavelmente nas cidades possuíam apenas alguns escravos dedicados aos serviços domésticos. Os artesãos empregavam escravos com especialidade nos seus ofícios. É certo que há casos em que a modéstia e o número reduzido de escravos possuídos coincidem. Os proprietários com poucas posses não conseguiam, evidentemente, adquirir a quantidade de escravos necessária para explorar as suas propriedades e muito menos para prover às suas necessidades e às das respetivas famílias. Devido à rotina, um proprietário podia evitar sobrecarregar-se com uma multidão de servos. Das entrelinhas sobressaem casos particulares: concubinato, uma velha ama que permaneceu ao serviço da família, indivíduos transmitidos por herança… O proprietário também podia alugar escravos ocasionalmente. O estado de celibato e a vida solitária não influem nada em termos de posse de servos, em termos de quantidade. A senhorita Marie Joseph Lebidan (1816) residiu permanentemente num pavilhão na casa do irmão Yves Louis, juiz de paz e antigo notário, desde a sua chegada à colónia. Os bens móveis não lhe pertenciam; ela apenas os usava a título de usufruto que lhe havia sido concedido pelo irmão. A maior parte dos seus bens consiste nas suas roupas de cama e vestuário usado. Todavia, possuía oito escravos.

Longe de constituírem uma categoria homogénea, os «pequenos senhores» reúnem um leque de proprietários que vai desde os mais desfavorecidos até aos mais abastados, não definindo, de forma alguma, de maneira determinante, um indicador de pobreza.


ⁱ Fundo dos Arquivos Departamentais da Reunião, subsérie 3 E.
ⁱⁱ Data do inventário.

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