“Amores invisíveis, famílias proibidas, entre Brancos e Negros na Ilha Bourbon (Ilha Reunião): contornando as leis sociais e jurídicas desde as origens até à abolição da escravatura, (1665-1848)”

Durante o período da escravatura, a legislação e os costumes não permitiam a formação de famílias mistas. As diferenças de cor e estatuto eram incompatíveis com a instituição do casamento.

Em Bourbon, já em 1674, o artigo 20.° do decreto de Jacob Blanquet de La Haye, vice-rei, almirante e tenente do Rei em todos os territórios das Índias, proibia claramente o casamento entre as duas partes: “Os franceses estão proibidos de casar com negras, uma vez que isso os desinteressaria do serviço, e os negros estão proibidos de casar com brancas, é uma confusão a evitar  ”.

Esta legislação, que foi ignorada nos primeiros tempos da colónia, foi posteriormente reforçada quando a colónia passou de uma sociedade de subsistência para uma sociedade de comercialização. Em 1723, as Cartas Patentes, sob a forma de um édito, institucionalizaram o Code Noir (Código Negro) nas Ilhas Mascarenhas, retomando a proibição do casamento e mesmo do concubinato, sob pena de uma multa e de privação permanente de liberdade para o escravo e os seus filhos (Artigo V) . A escravatura desequilibrava as relações entre os grupos em formação e levou a mudanças tanto nas mentalidades como nos costumes.

O casamento continuava a ser um elemento fundador na formação de uma família. Por conseguinte, devia, antes de mais, ser razoável, sendo que requeria o consentimento das autoridades, dos pais e dos administradores. A ilha, de acordo com o seu padrão de povoamento original, composto essencialmente por homens solteiros, passou, em uma ou duas gerações, para uma estrutura menos desequilibrada que copiava o modelo de família deixado em França. O amor tinha um espaço reduzido nestas associações que envolviam mais as duas famílias do que os dois jovens, sendo que se visava acima de tudo perpetuar uma linhagem e um património. No entanto, alguns deles decidiram que a sua união não era um dever, mas uma atração profunda, o que perturbaria os códigos. Embora o outro, o proibido e estrangeiro se tornasse perigoso – na medida em que deslocava as fronteiras de um mundo branco homogéneo e todo-poderoso que não podia render-se ao mundo negro (pré)destinado a ser servil –, as “confusões” e “desordens”, que os decretos reiteravam incansavelmente, não eram evitadas  .

A questão da mestiçagem é um conceito complexo nesta denominada sociedade plural. As origens mestiças dos primeiros colonizadores foram em grande parte subestimadas até à década de 1960. Não esqueçamos que em 1815, em Saint-Paul, as autoridades religiosas, civis e judiciais procederam em conjunto ao auto de fé do “livro vermelho” do padre Davelu, com receio das revelações relativas às relações interétnicas; de seguida, o Conde de Villèle, ministro de Charles X, pediu que as memórias de Antoine Boucher sobre as primeiras famílias da Reunião permanecessem secretas (1826-1828), e, por fim, em 1941, o arquivista Albert Lougnon não pôde assumir as “raras indiscrições” das mesmas memórias sobre as famílias respeitáveis da ilha  .

No entanto, é possível questionar e avaliar as verdadeiras clivagens no seio desta sociedade colonial, bem como a intransponibilidade das fronteiras entre as populações livres e servis. O objetivo é encontrar estas famílias “invisíveis” que não se preocuparam com as proibições (filhos e companheiras sem filiação, sem apelido, nem aliança oficial) e estudar que estratégias adotaram para se protegerem. Os casais mistos recorriam a atos notariais ainda mais do que outros. Utilizavam indevidamente todos os atos legais em seu próprio benefício: alforrias, certidões de nascimento, reconhecimentos, adoções, pareceres dos pais, doações, vendas, testamentos, etc. Todos estes documentos que eram proibidos entre brancos e escravos podiam ser sujeitos a oposição, contestação ou até processos judiciais.

Vejamos o exemplo de uma família, a de Florentine, a fim de pormenorizar estas diferentes formas de agir.

Florentine

A menina tinha quatro anos de idade, em 1786, aquando do recenseamento de uma rica crioula branca, Dama Charlotte Mérigon de La Beaume, viúva de Joseph Panon du Hazier.

Estava registada como crioula alforriada. Uma assembleia de amigos  reuniu a 30 de julho de 1787, para efetuar o seu pedido de colocação sob tutela, e “na inexistência de familiares, os amigos”, procederiam à proteção da criança. O Sieur Panon foi então nomeado tutor ad hoc por ter recebido a doação feita pela sua mãe, a viúva Panon Duhazier, com vista a obter a emancipação da menina de quatro anos, alforria que foi concedida pelos administradores da colónia em 28 de dezembro .

Contudo, esta menina tinha uma família, que se deu a conhecer em 1792, quando a sua mãe biológica, Ursule, convocou outra assembleia. Reuniram então sete livres, incluindo o avô materno e o primo da menina. Uma família de escravos alforriados, até então ignorados, surgem assim para cuidar da criança à morte da sua protetora. Graças a este ato descobrimos a intervenção de Madame Desbassayns, viúva de Henry Paulin Panon que: “julgando que havia pouca esperança para os dias da Lady Panon Duhazier”, envia Florentine para casa da mãe biológica, Ursule, alforriada. Os pais, que supostamente não existiam em 1787 e que surgiram em 1792 (o que desmente a fiabilidade destes atos), reapropriaram-se assim do futuro de Florentine quando foi banida da casa da madrinha no dia da agonia desta última. Decidiram confiar a sua tutela à mãe, porque ela tinha – condição obrigatória – “uma conduta irrepreensível”.

Embora Florentine se tenha encontrado, durante esse acontecimento obviamente brutal, no seu ambiente original de família escrava, casou-se aos 27 anos, com o consentimento dos filhos da sua protetora, rodeada de colonos brancos, que a tinham criado durante a sua juventude. Nessa altura, nem a sua mãe nem o seu pai estavam presentes, nem no seu casamento na casa comum de Saint-Denis , nem aquando do seu contrato de casamento, celebrado na casa do seu padrinho, Reynaud de Belleville, genro da sua protetora, por Maître Carré . O pai, Jean Baptiste Véronge de Lanux, um crioulo branco, permaneceu escondido, apenas se revelando muitos anos depois. Os dois mundos eram compartimentados e cada evento pertencia a uma comunidade diferente, que não permitia que familiares e amigos se misturassem. No registo civil, Flore chamada Florentine é “filha natural e maior de idade de Ursule, alforriada pelo Sieur Véronge”. Isto é oficialmente falso visto que Ursule foi alforriada em 1787 por um recém-chegado alsaciano, Michel Lebrun, que ofereceu como meio de subsistência um terreno em repouso em Laleu e três escravos .

Estes três escravos tinham os mesmos nomes que os que tinham sido registados no recenseamento de Véronge de Lanux em 1786: Jouan, Jasmin e Rosalie . Houve, portanto, uma venda fictícia entre Véronge e um testa-de-ferro para facilitar a alforria de Ursule que poderia ter sido recusada com base na moralidade.

As vendas fictícias

As vendas fictícias eram amplamente utilizadas por famílias mistas e tornaram-se mecanismos de sucessão tanto para as companheiras, como para os filhos. Eram, na maioria das vezes, realizadas com a ajuda de testa-de-ferro a quem o senhor vendia uma propriedade inicialmente, tendo ele depois o encargo de revendê-la à sua concubina ou aos seus filhos. Após as doações de alforrias, que eram obrigatórias e legais, os atos de doação subsequentes entre os senhores e os seus escravos eram repreensíveis: o Code Noir estipulava no seu artigo 51.º (Édito de 1723) que as doações e legados a favor dos escravos ou alforriados eram proibidas. Não era aceitável na sociedade colonial que o património branco permitisse o enriquecimento de pessoas de cor. O senhor que vivesse em concubinato era considerado culpado, através das suas doações à sua mulher alforriada e aos seus filhos, de deserdar a sua família legítima e oficial, e de desestabilizar a ordem económica estabelecida. Para estas famílias constrangidas, um dos problemas mais complexos era a transmissão do seu património. É por isso que Véronge de Lanux, que se empenhou em “fundar uma família” com a sua parceira Ursule, recorreu a doações disfarçadas de vendas.

Assim, quis doar à sua filha Florentine – uma vez que lhe vendeu oportunamente –, em 1808, um terreno que anunciou como dote para o seu casamento no ano seguinte. Ele comprometeu-se, não só a fornecer-lhe dois negros e a mandar construir-lhe uma cabana de madeira com uma pequena loja, mas também a mandar cultivar e vigiar as cabanas e as produções pelos seus próprios escravos de confiança, concedendo-lhe o lucro até que ela pudesse fazê-lo pelos seus próprios
meios . A oferta era particularmente invulgar e generosa. Não obstante o facto de Jean-Baptiste Véronge de Lanux não poder alforriar a filha Florentine, sem dúvida devido à sua tenra idade (19 anos) e devido à oposição dos seus parentes e/ou notáveis de Saint-Paul, ele comportou-se como um pai afetuoso preocupado com o seu futuro.

Em várias ocasiões, Véronge foi o garante solidário de Ursule, quer quando Ursule entregou a Florentine a sua tutela quer durante as suas aquisições, o que também fez na altura da aquisição do filho Pierre . De facto, os simples alforriados podiam ser suspeitos de não terem meios suficientes para tais compras. Também prosseguiu com as suas vendas à sua companheira, sendo que não menos do que quatro parcelas de terreno adquiridas por Véronge de Lanux foram revendidas por Ursule em 1828. O que estava em jogo relativamente a essas vendas fictícias era considerável, uma vez que se tratava de proteger a sua família ilegítima.

À medida que as transações iam sendo efetuadas, em sua casa, o senhor deixava os seus bens à companheira e aos filhos. Estas várias vendas são uma prova da sua estabilidade conjugal. Há, com efeito, uma transmissão de bens do proprietário para a concubina e os filhos. Estas famílias criaram meios eficazes de contornar a lei, mesmo que por vezes fosse um processo complicado e maçador, adaptando a sua própria lógica às leis em vigor.

Uma segregação onomástica para os filhos naturais

Para além da transmissão de um património material, também se pretende alcançar o património simbólico. Ao proibir o casamento, o Code Noir excluía a família mista da normalidade bem como os filhos naturais mestiços. A separação onomástica ia de par com a segregação jurídica e social. Esta situação foi particularmente dolorosa para um dos irmãos de Florentine.

Tratava-se de Jean-Baptiste Félix que não tinha o direito de usar o apelido do ramo Rocheblanche, tal como o seu verdadeiro apelido Véronge de Lanux. Em março de 1819 publicou um pedido de desculpas na Gazette de Bourbon (Gazeta de Bourbon), parecendo curvar-se aos costumes em vigor na altura, chegando a desculpar-se por ter cometido a “ousadia” de usar o apelido de Rocheblanche.

Não esqueceu a sua condição, porém, mais tarde, lutou para que os seus direitos fossem reconhecidos, bem como os dos seus filhos a quem deu o nome Rocheblanche já que não o podia atribuir como apelido (1825, 1830). Jean Baptiste Félix foi além da capacidade da sociedade de o integrar na classe branca. A palavra que ele usou é interessante na medida em que mostra uma justeza de tom quase impertinente. Legitimado pelo pai, a 12 de abril de 1831, aos quarenta anos de idade, a sua audácia foi recompensada. Duas semanas mais tarde, a 1 de maio, o seu arrojo ou a sua alegria levaram-no a dar o nome “cidadão democrata” ao seu filho. Ele próprio foi finalmente reconhecido como um cidadão de pleno direito, bem como o filho. Dez anos mais tarde, a 7 de dezembro de 1840, através de julgamento, pôde retificar e acrescentar o apelido do pai, Véronge de Lanux, ao seu filho Grégoire Marc Félix Rocheblanche, que foi registado no Registo Civil em fevereiro de
1830 . Dez anos após a sua legitimação resultante do casamento dos seus pais, ainda teve de lutar para poder transmitir o seu patronímico aos seus descendentes.

Um casamento tardio

Em 1831, quando o casamento entre as pessoas livres e alforriadas finalmente se tornou possível, Ursule e Jean Baptiste Véronge de Lanux formalizaram a sua união com 67 e 70 anos respetivamente. Viveram quase cinquenta anos juntos, apesar das leis e da sociedade. O seu contrato de casamento foi celebrado em 5 de abril de 1831  pelo Maître Gédéon Choppy, na casa da noiva. Esta última beneficiava da plena administração dos seus bens e da fruição dos seus rendimentos. O noivo, por outro lado, não declarou qualquer bem ou, acrescentemos, nenhuma exigência. Este contrato de casamento era totalmente transgressivo, tal como a relação. No casamento civil legitimaram 14 filhos, então com idades compreendidas entre os 47 e os 26 anos . Quatro das suas filhas contraíram matrimónios (tardios) com recém-chegados europeus e os outros filhos casaram-se com Livres de Cor.

Embora esta relação tenha acabado por ser realizada, não foi sem custo. Ursule teve de renunciar “às suas amizades maternas” por Florentine em 1787, apesar de ela ter sido (ou deveria ter sido) grata a Charlotte Mérigon de La Beaume. É provável que a reação primária e violenta de Madame Desbassayns relativamente a Florentine tenha sido posteriormente temperada pelos filhos da madrinha protetora, que continuaram a cuidar dela durante o seu casamento, afastando, ao mesmo tempo, o pai biológico. Este último, oriundo de uma grande família de Bourbon, permaneceu sob o controlo do seu meio, que o constrangia através dos seus códigos, das suas proibições e hipocrisias. Todavia, estando apaixonado, arriscar-se-ia, ainda jovem, a estabilizar a sua família ilegítima e a livrar-se dos preconceitos do seu meio social original.